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Donos de terrenos de Rio Claro têm até 1º de fevereiro para fazer limpeza

A partir de 2 de fevereiro, prefeitura irá fazer o serviço e mandar a conta para o proprietário, que também pode ser multado caso o local esteja fechado.

Donos de terrenos de Rio Claro (SP) tem até 1º de fevereiro fazer a limpeza da área. Após este prazo, a prefeitura irá fazer o serviço e mandar a conta para o proprietário. Caso o local esteja fechado, o proprietário ainda será multado.

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Mato alto é um problema recorrente no verão, época com muitas chuvas e calor, o que favorece o crescimento da vegetação. Ocorre que o mato alto atrai insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras e ainda serve de depósito de lixo e entulho.

Segundo o secretário de Agricultura e Manutenção, Walmir Pinton, a prefeitura já tem mapeadas todas as reclamações sobre terrenos sujos.

“Já tem tudo mapeado, os terrenos que estão tendo reclamação dos vizinhos. Inclusive, vamos fazer as áreas verdes da prefeitura também. Se caso a gente não conseguir entrar, mesmo com a multa, nós temos a fiscalização que pode pedir uma ação judicial que aí a gente entra no terreno e limpa”, explicou.

Para se ter uma ideia, a limpeza de um terreno de 200m² feita pela prefeitura custará R$ 478,22 ao proprietário. O valor é quase o dobro do cobrado no mercado.

Caso não haja possibilidade de acesso ao lote, também será aplicada uma multa equivalente a 0,12 UFM por metro quadrado de terreno.

Para realizar a limpeza dos terrenos baldios particulares, a prefeitura dividiu o município em 25 setores que podem ser consultados no edital publicado no Diário Oficial. Os serviços serão executados conforme as necessidades de cada bairro, priorizando os pontos mais críticos.

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Unimed Rio Claro apresenta:

Neste episódio especial, abordamos um tema cada vez mais relevante na área da saúde: os desafios e os limites éticos e legais no exercício da medicina. Como as decisões médicas se equilibram entre a legislação vigente e os princípios éticos da profissão? Para aprofundar esse debate, recebemos dois convidados de peso:

👩‍⚕️ Dra. Thais Lussari Portieres – Advogada Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

👨‍⚖️ Dr. Gilson Tadeu Lorezon – Advogado Vice-Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

Descubra como eventos como o simpósio vêm contribuindo para promover o diálogo entre o setor jurídico e a prática médica, e como isso pode impactar o futuro da saúde no Brasil.

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