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Operação investiga fraude fiscal de R$ 1,3 bilhão e cumpre mandados em Rio Claro e região

Investigação aponta utilização de certificados digitais falsificados para emissão de notas fiscais de operações comerciais inexistentes; ação também mobilizou equipes em outras três cidades paulistas.

Uma investigação sobre um esquema de fraude fiscal que pode alcançar R$ 1,3 bilhão mobilizou forças policiais e órgãos estaduais na manhã dessa quarta-feira (18). Batizada de Operação X.509, a ação teve diligências em Rio Claro, Cordeirópolis e outros três municípios paulistas, com o objetivo de desarticular um mecanismo criminoso que utilizaria certificados digitais falsificados para viabilizar a emissão de notas fiscais eletrônicas fraudulentas.

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Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Além das duas cidades da região, as equipes estiveram em Luís Antônio, Botucatu e Avaré.

A operação foi conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Piracicaba, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

Documentos aparentemente regulares escondiam operações fictícias

De acordo com as informações da investigação, o esquema teria como ponto de partida a obtenção de certificados digitais falsificados em nome de empresas legítimas do segmento de combustíveis.

A partir dessas credenciais, eram produzidos documentos eletrônicos que passavam pelos sistemas da Secretaria da Fazenda e permitiam a emissão de notas fiscais com aparência de regularidade. Entretanto, os documentos correspondiam a negociações comerciais que não teriam ocorrido, principalmente envolvendo a suposta comercialização de óleo diesel.

O mecanismo investigado teria como finalidade permitir que empresas transportadoras utilizassem essas notas para obter créditos indevidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), provocando prejuízos aos cofres públicos.

Empresas da região aparecem entre as investigadas

Os levantamentos identificaram movimentações expressivas envolvendo duas transportadoras da região.

Em Rio Claro, uma das empresas investigadas teria recebido 357 notas fiscais consideradas fraudulentas, relacionadas a operações simuladas que totalizariam R$ 7.574.633,46. Segundo os dados apresentados na investigação, esses documentos poderiam resultar na apropriação irregular de R$ 1.359.846,39 em créditos de ICMS.

Outra transportadora, sediada em Cordeirópolis, teria recebido 18 notas fiscais, que somariam R$ 2.978.000 em operações fictícias. Nesse caso, o potencial aproveitamento indevido de créditos tributários chegaria a aproximadamente R$ 557 mil.

Empresários e profissionais da contabilidade foram ouvidos

Segundo o delegado seccional de Rio Claro, Paulo Hadich, os trabalhos envolveram buscas em estabelecimentos empresariais, residências de empresários, escritórios de contabilidade e imóveis de profissionais da área contábil.

Os responsáveis pelas empresas foram ouvidos pelas autoridades e permanecem sob investigação por suspeita de envolvimento em fraude fiscal.

A apuração busca esclarecer a participação de cada investigado, a dimensão das operações simuladas e o funcionamento da estrutura utilizada para a emissão dos documentos fiscais irregulares.

As investigações prosseguem.

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