UESCA informa que agremiações estão habilitadas a receber recursos por meio de projetos culturais aprovados
Com a distribuição dos carnês do IPTU, contribuintes de Rio Claro já podem destinar até 50% do valor pago em tributos municipais para projetos culturais, incluindo iniciativas das escolas de samba da cidade.
A informação foi divulgada pela UESCA – União das Escolas de Samba da Cidade Azul, que confirmou que as agremiações estão aptas a receber os recursos, desde que possuam projetos previamente aprovados pela Comissão de Análise.
Além do IPTU, também podem ser destinados valores referentes ao ISSQN e ao ITBI, conforme as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 13.763, de 4 de fevereiro de 2026. De acordo com a regulamentação, o contribuinte deve realizar o pagamento integral do imposto — seja à vista ou de forma parcelada — utilizando os carnês oficiais emitidos pelo município. No caso da cota única com desconto, o prazo para pagamento foi encerrado em 28 de fevereiro.
Após quitar o tributo, o contribuinte que desejar participar da iniciativa deve formalizar a intenção por meio de uma carta, indicando a entidade beneficiária. O prazo para essa manifestação é de até 60 dias após o pagamento.
A orientação é que os interessados procurem diretamente o presidente da escola de samba escolhida para obter informações detalhadas sobre os procedimentos. A recomendação também é para que os contribuintes redobrem a atenção, evitando intermediações de desconhecidos e certificando-se de que estão seguindo apenas as orientações oficiais.
A medida busca fortalecer as atividades culturais desenvolvidas pelas agremiações carnavalescas e ampliar o apoio da comunidade às manifestações tradicionais do município.
