Na segunda-feira (20), foi confirmada a primeira morte no sistema prisional de São Paulo, o que tem o maior número de presos do país, com cerca de 230 mil detentos, segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Ela se soma a outra morte por coronavírus, confirmada no Rio de Janeiro. Segundo o Depen, já tem 59 contaminações confirmadas nos presídios fluminenses e 141 suspeitas. O membro do comitê de infecção hospitalar da Sociedade Brasileira de Infectologia, Luís Fernando Waib (UAIB), reforça a necessidade de impedir que o vírus entre no sistema prisional. Para o infectologista, deve-se testar em massa a população carcerária, mesmo com as dificuldades do país para realizar essa testagem.
O Depen afirma que está acompanhando a situação dos presos e dos servidores nas unidades prisionais, que já comprou equipamentos de segurança e que liberou de recursos para os estados. Diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon (BORDINHON), aponta que hoje não há nenhuma unidade prisional com visitas física, o que possibilitou um número de casos bem baixo nos presídios.
Uma portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça, editada em março, estabeleceu medidas de prevenção no sistema prisional. Além da suspensão das visitas, a norma prevê redução de reuniões de grupos religiosos e de voluntários; uso de máscaras durante o transporte de presos e também isolamento dos detentos com suspeitas ou confirmados com o coronavírus.
O governo também decidiu antecipar a campanha de vacinação contra gripe no sistema prisional, que começou na semana passada. O objetivo é evitar o agravamento do quadro também por essa doença.
Dados do Depen indicam que o sistema prisional brasileiro tem mais de 748 mil detentos para um total de 442 mil vagas nas quase 1400 unidades prisionais espalhadas pelo país. São cerca de 11.374 presos idosos, ou, 1,52% do total.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, desde 2018, 73% das unidades nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul tem algum tipo de assistência à saúde. Esse percentual cai para 70% no Sudeste e 57% no Nordeste.
Em março, o Conselho Nacional de Justiça apresentou orientações para o combate a COVID-19 no sistema prisional e socioeducativo, com medidas de prevenção, planos de contingência, suspensão de audiências de custódias.
Também foi recomendada a reavaliação, pelos magistrados, das prisões provisórias e preventivas, especialmente para grupos vulneráveis e quando houver superlotação dos presídios. A recomendação vale também nos casos de prisão domiciliar dos presos em regime aberto, semiaberto ou quando houver sintomas da doença.
Fonte: EBC/Agência Brasil
