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quarta-feira, 13, novembro 2019.

Estacionou: cuidado!

O leitor deve ficar atento quando estacionar seu veículo em determinado estabelecimento fornecedor de bens e serviços. Se houver um assalto à mão armada...

É preciso (apenas) bom senso!

Em abril um policial civil matou um militar numa boate no Distrito Federal. Dias atrás um policial militar tirou sua própria vida com um...

Se a moda pega!

O acesso à Justiça e o princípio do direito de ação estão previstos no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988: “a lei...

Airbnb e receita tributária

O Airbnb permite aos indivíduos alugar o todo ou parte de sua própria casa, como uma forma de acomodação extra. O site fornece uma...

Fraudes com cartões de crédito e a tendência nos tribunais

O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking das fraudes envolvendo cartões de crédito, somente perdendo para o México. Na sequência vem os EUA,...

O Tribunal Superior do Trabalho e a drástica mudança no pensar...

O direito de greve está previsto e assegurado aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal, competindo a eles decidir sobre a oportunidade de...

Buracos, buracos e mais buracos: quem paga a conta?

O inconformismo do cidadão rio-clarense com o estado das ruas e avenidas da cidade é bastante compreensível. Nas redes sociais circulam postagens até de...

Outro golpe na presunção de inocência

O agora Ministro Moro vai encaminhar ao Congresso proposta para que vire lei o chamado “confisco alargado”. Sabe-se que o princípio constitucional da presunção de...

Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis

No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis.O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...

Passo decisivo para a desburocratização

O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...

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