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Rio Claro, BR
terça-feira, 21, maio 2019.

O Tribunal Superior do Trabalho e a drástica mudança no pensar...

O direito de greve está previsto e assegurado aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal, competindo a eles decidir sobre a oportunidade de...

Buracos, buracos e mais buracos: quem paga a conta?

O inconformismo do cidadão rio-clarense com o estado das ruas e avenidas da cidade é bastante compreensível. Nas redes sociais circulam postagens até de...

Outro golpe na presunção de inocência

O agora Ministro Moro vai encaminhar ao Congresso proposta para que vire lei o chamado “confisco alargado”. Sabe-se que o princípio constitucional da presunção de...

Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis

No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis. O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...

Passo decisivo para a desburocratização

O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...

Um presente aos devedores

Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em...

Uma presidência essencialmente caipira!

Caio Augusto Silva dos Santos é o novo presidente da OAB/SP. É a primeira vez que um advogado do interior (Bauru) chega ao mais...

Escolhas e escolhas!

Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. Os bacharéis optam por...

Airbnb, restrições ao direito de propriedade e potenciais problemas

O Airbnb permite aos indivíduos alugar o todo ou parte de sua própria casa, como uma forma de acomodação extra. O site fornece uma...

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