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segunda-feira, 17, junho 2019.

Passo decisivo para a desburocratização

O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...

Outro golpe na presunção de inocência

O agora Ministro Moro vai encaminhar ao Congresso proposta para que vire lei o chamado “confisco alargado”. Sabe-se que o princípio constitucional da presunção de...

Buracos, buracos e mais buracos: quem paga a conta?

O inconformismo do cidadão rio-clarense com o estado das ruas e avenidas da cidade é bastante compreensível. Nas redes sociais circulam postagens até de...

O Tribunal Superior do Trabalho e a drástica mudança no pensar...

O direito de greve está previsto e assegurado aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal, competindo a eles decidir sobre a oportunidade de...

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