“Ter em cativeiro, espécime animal silvestre sem autorização do órgão ambiental competente”
Nesta terça-feira (26), durante fiscalização no município de Rio Claro (SP) a equipe da Polícia Militar Ambiental encontrou em uma casa no Jardim Paulista II, doze aves silvestres, sendo 9 canários-da-terra-verdadeiro, 1 coleirinha e 2 bigodinhos.
Nenhum dos pássaros possuía anilha ou qualquer sinal de identificação, estavam em gaiolas individuais, com água e comida e não apresentavam ferimentos ou sinais de maus-tratos. Foi elabora um auto de infração ambiental com sanção de multa simples, no valor de R$ 6.000,00. Por infringir o art. 25 paragrafo 3° inciso 3°da Res. SIMA 005/2021(Ter em cativeiro espécie da fauna silvestre sem a autorização do órgão ambiental competente) ficando o referido orientado quanto ao atendimento ambiental, no município de Rio Claro.
As aves foram apreendidas e soltas em área de mata, por apresentarem estado bravio e características de serem recém-capturadas. Gaiolas destruídas e descartadas em local apropriado.
Sem prejuízo da apuração penal por infração in tese ao Artigo 31 e Artigo 29, par. 1°, inclusive. III da Lei Federal 9.605/98.
As aves foram apreendidas e soltas em área de mata, por apresentarem estado bravio e características de serem recém capturadas.
As gaiolas foram destruídas e descartadas em local apropriado.
