O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje a liberação de quase R$ 90 bilhões em recursos para os estados combaterem a proliferação do coronavírus no País, mas pediu que os governadores tenham “olhar especial” em relação às propostas do Executivo que estão emperradas na Câmara dos Deputados. “Os senhores governadores se mostraram bastante satisfeitos. Obviamente, apelamos que as nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles. Porque todos nós devemos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos e com a sensação de dever cumprido”, disse o presidente.
Os projetos, entre os quais as PECs do pacto federativo, que cria gatilhos para corte de gastos e equilíbrio fiscal, fazem parte de um pacote elaborado pelo Ministério da Economia e sugerem algumas alterações que enfrentam forte resistência no Parlamento.
Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm reclamado constantemente da postura dos deputados em relação a esse pacote. O Executivo entende que o Congresso tem criado obstáculos quanto a essas medidas para jogar contra o governo. Essa foi, inclusive, uma das pautas das manifestações de rua do dia 15 de março, insufladas pelo presidente.
Bolsonaro participou hoje de uma reunião por videoconferência com governadores das regiões Norte e Nordeste. Durante o encontro, ele explicou como funcionará a liberação dos recursos destinados ao combate do coronavírus. Os municípios também serão atendidos. Somente a área de saúde será beneficiada com uma transferência de R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. De acordo com o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos estados com a União.
Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos. Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação. O presidente anunciou ainda duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Sobre operações de créditos, o governo fará um aporte de R$ 40 aos nove estados.
Veja como ficam distribuídos os R$ 85 bilhões:
Transferência para a saúde: R$ 8 bilhões
Recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões
Orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões
Suspensão das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões
Renegociação de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões
Operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões
O presidente Bolsonaro ainda anunciou na reunião a ampliação do programa Bolsa Família, com 1,5 milhão de novos beneficiários, praticamente zerando a fila de requerentes.
