De acordo com a reitoria, para este ano, as despesas dos 4 campi estão calculados em R$ 65 milhões e universidade receberá apenas R$ 51,4 milhões do Governo Federal.
Apesar de receber um aumento de quase 30% nos repasses vindos do Governo Federal, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) informou que prevê um déficit de R$ 14 milhões no orçamento para 2022.
Neste ano, o orçamento previsto é de R$ 51,4 milhões. Deste total, R$ 41,3 milhões serão usados como verba de custeio, para a manutenção, pagamento de água, luz, serviços terceirizados e compra de materiais dos 4 campi.
Os outros R$ 10,1 milhões serão usados no Programa de Assistência Estudantil (PNAES), revertidos em bolsas de moradia e auxílio alimentação para os estudantes em situação de vulnerabilidade.
Evolução de repasses do MEC à UFSCar
Fonte: Ministério da Educação e UFSCar
Conta não fecha
O problema é que a conta não fecha. De acordo com a reitora, Ana Beatriz de Oliveira, as despesas dos 4 campi em 2022 estão calculados em R$ 65 milhões.
Os R$ 51,4 milhões empenhados à universidade este ano representam um aumento de 28,4% em relação ao ano passado, que foi o menor repasse em 13 anos (veja gráfico acima). A universidade defende um orçamento maior com a volta das atividades presenciais.
“Nós não vamos reduzir a oferta de nenhuma atividade de graduação, mas é certo que terminaremos o ano déficit no orçamento. É bastante preocupante porque esse ano nós teremos o retorno pleno das atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão. Com o contexto da pandemia, nós teremos um gasto maior porque ações de cuidado são necessárias, vamos ter que intensificar a limpeza dos espaços, forneceros materiais de cuidado e higiene e, por isso, teremos um gasto acima do que estaria previsto, fora do contexto da pandemia”, explicou a reitora.
Segundo a reitora, há uma tentativa de negociação para chegar aos valores orçados antes da pandemia.
“Houve uma pequena recomposição do ano passado para esse ano, mas não ainda em valores corrigidos. Nós temos dialogado na busca por um orçamento que compreenda o patamar de 2019, foi o último ano que as universidades tiveram, de forma plena, atividades presenciais mais a correção pelo IPCA que é o índice da inflação”, disse a reitora.
Insegurança
O estudante Gabriel Moutinho faz parte da comissão que representa os alunos junto à universidade. Com o déficit, ele teme que o pagamento dos auxílios aos universitários seja prejudicado.
“A gente tem uma preocupação com as pessoas que estão entrando agora e tem a preocupação que quantos mais pessoas precisem, menos pessoas vão ter esse auxílio por conta desse déficit”, ressaltou.
A UFSCar informou que não vai praticar corte nos auxílios estudantis e que em 2022, mais 395 alunos serão incluídos nos programas de assistência.
O que diz o MEC?
“Cabe elucidar que as despesas discricionárias são aquelas que permitem ao gestor público flexibilidade quanto ao estabelecimento de seu montante, assim como quanto à oportunidade de sua execução, e são efetivamente as que concorrem para produção de bens e serviços públicos.
É relevante ressaltar que, por força do artigo 207 da Constituição Federal de 1988 as Universidades Federais gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Especificamente em relação ao orçamento disponibilizado para as despesas com assistência estudantil da UFSCar em 2022 há que se destacar o acréscimo de 21,7% em relação à LOA 2021, considerando as demais despesas discricionárias o incremento corresponde a 30,7%”.
Fonte: g1 São Carlos/Araraquara
