Objetivo é padronizar o serviço para melhorar o atendimento aos contribuintes.
A emissão de guias do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na microrregião de Rio Claro ficará mais organizada. A prefeitura rio-clarense realizou na segunda-feira (21) reunião com cartórios e tabelionatos do município e de três cidades vizinhas para redefinir e oficializar procedimentos referentes a essas guias. O objetivo foi padronizar a emissão dos documentos, que agora passam a ser feitos por todos os cartórios relacionados a transações imobiliárias.
“Apenas alguns cartórios vinham fazendo a emissão de guias de ITBI, e com essas novas definições, mais estabelecimentos cartoriais passam a realizar esse serviço que, agora, estamos padronizando”, explica o secretário municipal de Economia e Finanças de Rio Claro, Carlos Fernandes. “Nossa iniciativa tem o principal objetivo de melhorar o atendimento à população”, acrescenta, lembrando que a prefeitura de Rio Claro também faz a emissão de guias de ITBI no Atende Fácil.
Na reunião foram definidos procedimentos relativos a guias do Incra, cancelamento e parcelamento de guias, emissão de guias isentas, conferência de guias, autorização para que cartórios da microrregião possam emitir guias de ITBI de Rio Claro, entre outros procedimentos administrativos.
A reunião contou com a presença de representantes do 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Rio Claro, 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos, Cartório de Registro Cívil e Cartório de Notas em Ajapi, Cartório de Registro Cívil e Cartório de Notas em Ipeúna, Cartório do Registro Cívil e Tabelionato de Notas de Corumbataí, Cartório de Registro Cívil e Cartório de Notas em Santa Gertrudes.
