Em evento na segunda-feira (30), prefeituras assinaram convênios para viabilizar repasses a ações municipais
O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (30), R$ 220,3 milhões em convênios, autorizações e investimentos na geração de emprego e renda para municípios e obras de infraestrutura. A divulgação foi feita durante o 1º Seminário de Trabalho e Renda, Empreendedorismo e Parcerias, realizado no Palácio dos Bandeirantes e dirigido a prefeitos e agentes públicos municipais.
“Esse é o terceiro grande seminário que realizamos aqui no Palácio dos Bandeirantes neste primeiro ano. O nosso objetivo é um só, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros em São Paulo e vamos terminar o ano com 1,4% de crescimento real. Temos 37 novas empresas que foram implementadas aqui em menos de nove meses de Governo, mais de R$ 45 bilhões que foram gerados por esses investimentos. Dos 210 mil novos empregos, 87 mil foram gerados diretamente por esses investimentos captados pelo Governo do Estado de São Paulo”, disse o Governador.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico anunciou a liberação de R$ 170 milhões para programas voltados para capacitação, empreendedorismo, desburocratização, inclusão social e desenvolvimento, como Novotec, Banco do Povo, Via Rápida, SP Criativo, Cidadão Trabalhador, Trabalho Inclusivo e Indústria 4.0 PME.
Para fomentar a infraestrutura de 57 municípios e gerar mais emprego e renda, a Secretaria de Desenvolvimento Regional assinou convênios e autorizações no valor de cerca de R$ 18 milhões. Os convênios contemplaram reforma de Unidade Básica de Saúde, escola municipal, centro de lazer e da juventude, ginásio de esportes, iluminação pública e infraestrutura urbana em geral.
Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, foram assinados convênios que somam R$ 9,3 milhões com 243 municípios paulistas regulados e fiscalizados pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo). A iniciativa visa a revisão ou atualização dos Planos Municipais de Saneamento: Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário.
A verba será investida em desenvolvimento de estudos que darão cobertura a despesas previstas para contratação de empresas ou consórcios para execução dos trabalhos. Os recursos da Arsesp são obtidos com a arrecadação da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização.
Os municípios deverão designar uma equipe técnica responsável para compor o Grupo Executivo Local, que fornecerá informações e acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos. O prazo estimado para conclusão e entrega dos respectivos planos é de 18 meses, e a ação está dividida por blocos definidos pela proximidade da localização dos municípios.
A Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado, anunciou R$ 23 milhões em financiamento de projetos de infraestrutura. São projetos em 17 municípios, sendo assinatura de cinco contratos somando um total de R$ 7,5 milhões.
Todos os projetos têm o objetivo de fomentar o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população. Entre os financiamentos autorizados, estão projetos para compra de veículos, implantação de sistema de georreferenciamento e urbanização de vias, entre outros.
Seminário
O 1º Seminário de Trabalho e Renda, Empreendedorismo e Parcerias abordou temas de interesse das prefeituras, como eficiência fiscal, concessões, parcerias, simplificação tributária, financiamento público, agronegócio e qualificação profissional.
O objetivo foi informar dirigentes municipais sobre as iniciativas do Governo do Estado em benefício das gestões locais. Secretários estaduais participaram com palestras e esclarecimentos, entre eles Marco Vinholi, de Desenvolvimento Regional; Henrique Meirelles, da Fazenda e Planejamento; Rodrigo Garcia, Vice-Governador e Secretário de Governo; Patricia Ellen, de Desenvolvimento Econômico; Marcos Penido, de Infraestrutura e Meio Ambiente; e Gustavo Junqueira, da Agricultura e Abastecimento; além de Nelson de Souza, Presidente da DesenvolveSP; Wilson Poit, Diretor Superintendente do Sebrae-SP; e Walter Ihoshi, Presidente da Jucesp.
“Esse encontro é importante para a troca de informações e reafirmarmos parceria com as 645 cidades paulistas tratando de emprego e renda. Temos uma visão municipalista e governando para todos os brasileiros de São Paulo, ainda liberamos recursos importantes para a infraestrutura dos municípios”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional.
Após a apresentação conduzida pelo Governador, Marco Vinholi falou sobre os programas pela empregabilidade e desenvolvimento. Já Patricia Ellen fez um balanço das iniciativas de desenvolvimento econômico, investimentos e empreendedorismo lançados pelo Governo de São Paulo.
Henrique Meirelles falou sobre temas como simplificação tributária e eficiência fiscal. Já Gustavo Junqueira, Secretário da Agricultura, abordou detalhes do agronegócio paulista, enquanto Marcos Penido tratou de concessões e apoio aos municípios.
Nelson de Souza fez uma exposição sobre a ampliação da linha de crédito para pequena e média empresa e novas linhas em inovação. Wilson Poit abordou o tema do empreendedorismo e das compras públicas. Walter Ihoshi fez palestra sobre o programa de desburocratização. E Jefferson Gomes, presidente do IPT, tratou do fomento da inovação e adesão de tecnologia em startup.
O encerramento do 1º Seminário de Trabalho e Renda, Empreendedorismo e Parcerias ficou a cargo de Rodrigo Garcia.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
