{"id":115482,"date":"2025-04-28T09:32:13","date_gmt":"2025-04-28T12:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadeazulnoticias.com.br\/?p=115482"},"modified":"2025-04-28T09:32:13","modified_gmt":"2025-04-28T12:32:13","slug":"calamidade-e-emergencia-entenda-como-o-governo-de-sp-auxilia-municipios-atingidos-por-desastres-naturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadeazulnoticias.com.br\/calamidade-e-emergencia-entenda-como-o-governo-de-sp-auxilia-municipios-atingidos-por-desastres-naturais\/","title":{"rendered":"Calamidade e emerg\u00eancia: entenda como o Governo de SP auxilia munic\u00edpios atingidos por desastres naturais"},"content":{"rendered":"

Por meio do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), as cidades e as fam\u00edlias recebem recursos financeiros para apoio e retomada da autonomia.<\/em><\/h2>\n

As cidades afetadas por desastres naturais, como chuvas intensas, alagamentos ou deslizamentos, podem receber aux\u00edlio do Governo de S\u00e3o Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS). As a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o paulista junto aos munic\u00edpios pelo SUAS. A prioridade \u00e9 garantir prote\u00e7\u00e3o social imediata \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis, com a\u00e7\u00f5es coordenadas, repasse de recursos e oferta de servi\u00e7os essenciais nas situa\u00e7\u00f5es de calamidade e emerg\u00eancia.<\/p>\n

Entre as medidas est\u00e3o:<\/h3>\n

Abrigo tempor\u00e1rio;
\nDistribui\u00e7\u00e3o de alimentos, \u00e1gua pot\u00e1vel, itens de higiene e vestu\u00e1rio;
\nConcess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais em dinheiro.
\nCom base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2025, os munic\u00edpios que decretarem estado de emerg\u00eancia ou calamidade e tiverem o pedido reconhecido pelo Governo Estadual podem solicitar recursos.<\/p>\n

\nOs valores incluem:<\/h4>\n

At\u00e9 R$ 70 mil para custeio de servi\u00e7os;
\nA partir de R$ 50 mil para apoio direto \u00e0s fam\u00edlias, com possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o proporcional ao n\u00famero de atingidos.
\nA\u00e7\u00e3o recente do Governo
\nNo in\u00edcio de 2025, a SEDS destinou R$ 10 milh\u00f5es a munic\u00edpios afetados por fortes chuvas.<\/p>\n

Desse total:<\/h5>\n

R$ 6 milh\u00f5es foram usados para benef\u00edcios eventuais;
\nR$ 4 milh\u00f5es financiaram servi\u00e7os de assist\u00eancia social locais.<\/p>\n

\u201cA gente tem esses recursos destinados especificadamente para munic\u00edpios alvos de desastres naturais. Para receber, as cidades precisam ter decretado emerg\u00eancia ou de calamidade e essa situa\u00e7\u00e3o precisa ser reconhecida pelo Governo de S\u00e3o Paulo. A partir desse momento, esse munic\u00edpio entrar com uma requisi\u00e7\u00e3o solicitando o aporte financeiro\u201d, refor\u00e7a o coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Social, Marcelo Ricci.<\/p>\n

Cofinanciamento estadual
\nAl\u00e9m do apoio emergencial, o Governo do Estado repassa anualmente recursos para o custeio dos chamados Benef\u00edcios Eventuais \u2014 que podem ser pagos em dinheiro, bens ou servi\u00e7os \u2014 voltados a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria, como nascimento, morte ou calamidade. Em 2025 o Governo repassou R$ 15,4 milh\u00f5es a 604 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos considera:<\/h6>\n

Dados da popula\u00e7\u00e3o local fornecidos pela SEADE;
\nIndicadores de vulnerabilidade social, como o Cadastro \u00danico.
\nRegulamenta\u00e7\u00e3o local dos benef\u00edcios eventuais, que envolvem intersetorialidade local.
\nA execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 feita pelas prefeituras, com apoio t\u00e9cnico e financeiro da SEDS. A atua\u00e7\u00e3o envolve:<\/p>\n

Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS e CREAS);
\n\u00d3rg\u00e3o Gestor da Assist\u00eancia Social local
\nArticula\u00e7\u00e3o com a Defesa Civil, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.
\nReconstru\u00e7\u00e3o e recome\u00e7o
\nAl\u00e9m do atendimento emergencial, o SUAS atua no acompanhamento das fam\u00edlias ap\u00f3s o desastre, apoiando o reestabelecimento de direitos e a reconstru\u00e7\u00e3o da vida social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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