Operação contou com apoio da Honda do Brasil e da Polícia Científica; mercadorias apresentavam fortes indícios de falsificação e violação de propriedade intelectual.
A Polícia Civil de Rio Claro realizou, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação que resultou na apreensão de 2.915 peças de motocicletas supostamente falsificadas da marca Honda e na prisão em flagrante do proprietário de um estabelecimento comercial especializado em manutenção e venda de peças para motos.
A ação teve início após uma representação formal apresentada pela Honda do Brasil, que identificou a comercialização de peças não originais tanto no comércio físico quanto em plataformas de vendas online, incluindo anúncios no Mercado Livre. A denúncia foi encaminhada por um advogado especializado em propriedade intelectual e combate à pirataria.
Com base nas informações reunidas durante as investigações, a Polícia Civil solicitou mandado de busca e apreensão, que foi autorizado pelo Juízo de Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Piracicaba, dentro do processo nº 1505641-07.2026.8.26.0446.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis tiveram acesso ao depósito do estabelecimento, onde localizaram grande quantidade de mercadorias com características incompatíveis com os padrões originais da fabricante. A operação contou ainda com o apoio técnico de representantes da Honda do Brasil e de peritos da Polícia Científica, que auxiliaram na análise da autenticidade dos produtos.
Segundo a Polícia Civil, foram encontrados diversos indícios de falsificação, entre eles impressão gráfica de baixa qualidade, ausência de informações obrigatórias como CNPJ e SAC, uso indevido de dados da fabricante, embalagens genéricas sem lote ou número de série e comercialização em desacordo com os padrões oficiais da marca.
Os policiais também identificaram situações em que peças que deveriam ser vendidas em pares estavam sendo comercializadas individualmente, reforçando os indícios de contrafação.
No total, foram apreendidas:
2.197 unidades de juntas de cabeçote com a marca Honda;
270 tampas de motor;
4 engrenagens principais e secundárias;
412 retentores de bengala em embalagens branca e verde;
32 guias tensoras de comando.
Durante a operação, o proprietário do estabelecimento, identificado pelas iniciais A.C.M., acompanhou os trabalhos policiais e acabou recebendo voz de prisão em flagrante pelo crime de violação de direito marcário e propriedade intelectual, previsto na Lei nº 9.279/96, conhecida como Lei da Propriedade Industrial.
A ocorrência foi registrada no RDO HD 7091/26, e as investigações prosseguem para apurar a origem das peças e possíveis ramificações do esquema de comercialização de produtos falsificados.
