Anuncie aqui
Anuncie aqui

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

Anuncie aqui

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Calendário

Após o adiamento da votação em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não gostaria de ter alterado a data, mas lembrou que era necessário apreciar os vetos presidenciais e também votar projetos incluídos na pauta do Congresso. Ele garantiu que, com a votação nesta terça-feira (1°), o calendário previsto para a aprovação da proposta será mantido.

— O adiamento da votação (…) não interferirá no calendário apresentado por todos os líderes partidários. Ao contrário, nós faremos a nossa obrigação e cumpriremos o nosso dever — disse.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerou um erro o adiamento, mas também afirmou que, apesar da pausa, o calendário de votação da PEC no Senado segue mantido. Deve haver quebra de interstício (prazo constitucional) em Plenário, após a votação em primeiro turno, para garantir a aprovação da proposta em segundo turno até o dia 10 de outubro.

Fonte: Agência Senado

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Unimed Rio Claro apresenta:

No episódio #32 do Podcast Unimed Rio Claro, o papo é sério, mas a conversa é leve: saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Com apresentação do Dr. Nelmer Rodrigues, reunimos um time de especialistas para compartilhar experiências, reflexões e orientações práticas para uma rotina mais saudável e equilibrada:

    ✨ Dra. Nair Helena Cerri Hebling – Fisiatra
    ✨ Dra. Daniela Hildebrand – Neurocirurgiã
    ✨ Gislaine Ap. Rocha – Psicóloga

Um episódio acolhedor, informativo e cheio de boas trocas para quem busca mais bem-estar no dia a dia.

Dê o play e venha cuidar da sua saúde mental com a gente.

Acesse nossos canais

Últimas notícias

Secretaria da Mulher de Rio Claro presta homenagem ao grupo Quintal das Pretas

Grupo é famoso pelas rodas de samba e pelo trabalho focado na valorização da cultura negra. O coletivo Quintal das...
Anuncie aqui

Jogue e descubra a nossa palavra do dia!

Mais notícias

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Paróquia de Santa Cruz chega aos 60 anos de instalação com...

Jubileu de diamante será celebrado no dia 29 de novembro, com a presença do bispo diocesano de Piracicaba, Dom Devair, na Igreja Matriz. Seis décadas...

Rio Claro Rock agita Lago Azul neste sábado e domingo

Não há cobrança de ingresso. Programação começa às 18h no sábado e às 15h no domingo. O evento Rio Claro Rock prossegue no Lago Azul...

Chave jogada no terreno vizinho não evitou apreensão de 734 porções...

Polícia Militar chegou ao entorpecente durante atendimento de ocorrência de disparos de arma de fogo no Jardim Campo Belo; homem de 25 anos foi...
Anuncie aqui

Ameaça de morte contra vice-diretora mobiliza Polícia Militar em escola de...

Após ser orientado a entregar o celular, aluno teria se exaltado, ofendido a funcionária e ameaçado retornar à unidade escolar para matá-la. Uma orientação dentro...

Mandado de prisão entra no radar da PM e mulher procurada...

Abordagem ocorreu durante atendimento a uma ocorrência de desentendimento no bairro Mãe Preta; ordem judicial era relacionada ao crime de uso de documento falso. Uma...
Anuncie aqui