De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito.
Com base na decisão do Ministro do STF Nunes Marques. Algumas Igrejas em Rio Claro receberam os fiéis neste Domingo de Páscoa.
A Paróquia Nossa Senhora Aparecida recebeu apenas 150 fiéis nas missas desse domingo de Páscoa e também manteve a Missa On Line pelo canal da TV Oração no Youtube e também na página da .
Na tarde desse Domingo Pe. Renato Andreatto recebeu os fiéis com a seguinte colocação; “Meu irmão, minha irmã eu eu vou dizer para vocês com toda a sinceridade não foi fácil para nós e com certeza não foi para vocês passarmos a Quinta-Feira Santa, a Sexta-Feira Santa e também o Sábado Santo com a Igreja vazia. Nós estamos num distanciamento tão grande aqui, nós estamos tudo dentro de um limite que eu tenho a certeza. que lugar nenhum que tenha o número de pessoas como nós estamos, estaremos tão protegidos como estamos desta Igreja, começando pela nossa disciplina e também pela proteção Divina. O ministro decretou ontem que determinou é um católico e praticante, determinou essa possibilidade de estarmos reunido aqui com prudência. Hoje é Domingo da Vida, Domingo da Ressureição. Com certeza nós não estamos negando a vida, nós estamos promovendo a vida espiritual e também a nossa vida humana de encontro com Jesus. Por que o Cristo Vive, Cristo Reina e eu quero com vocês receber a imagem do Cristo Ressuscitado.” disse entusiasmado em receber os fiéis na Igreja para celebrar a Páscoa do Senhor.
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou nesse sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.
Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.
Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.
Decisão
Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.
Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.
A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.
