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MP de Campinas prende 5 em operação contra fraudes em licitação e concurso; secretário municipal está entre presos

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) tem apoio da Polícia Militar no cumprimento dos 5 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão.

O Ministério Público (MP) de Campinas (SP) prendeu cinco pessoas do alto escalão de prefeituras e de empresas contratadas em cidades das regiões de Campinas e Piracicaba (SP) nesta segunda-feira (7). A operação atua contra crimes de fraudes em licitação e concurso público, falsidade ideológica e corrupção em cidades do interior do estado de São Paulo.

Entre os presos estão o secretário de Serviços Públicos de Cordeirópolis (SP), Luiz Carlos Borges Machado da Silva (foto acima), e ex-secretário da pasta em Jaguariúna, Lucas Gabriel Lopes.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco), os alvos dos cinco mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão estão nas cidades de Campinas, Jaguariúna, Holambra, Cosmópolis, Cordeirópolis, Santo Antônio de Posse, Nova Odessa, Bauru (SP) e São José do Rio Preto (SP).

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Luiz Carlos Borges Machado da Silva, secretário de Serviços Públicos de Cordeirópolis, preso em operação do Ministério Público contra fraudes. — Foto: Felipe Boldrini/EPTV

Quem são os presos

Luiz Carlos Borges Machado da Silva, presidente do Saae e secretário de Serviços Públicos de Cordeirópolis.
Rosana da Graça Sciascia Ramos da Silva, sócia da Orhion Consultoria, empresa que organiza concursos públicos.
Lucas Gabriel Lopes, ex-secretário municipal de Obras e Serviços em Jaguariúna.
Dimas Antonio Starnini, superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consab).
Carlos Magno Lucon, diretor da Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Posse.

Os investigados estão sendo encaminhados para a 2ª Delegacia Seccional de Campinas. Já computadores, telefones e documentos aprendidos estão sendo levados à sede do MP.

O que dizem as defesas

Em nota, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis (Saae) de Cordeirópolis, por meio da prefeitura, informa que a operação do MP diz respeito a concursos públicos promovidos pelo Consab, consórcio público sediado em Artur Nogueira, “cuja contratação da empresa está sendo objeto de questionamento”.

O órgão defende que a operação não envolve licitações feitas pelo Saae ou pela prefeitura. “A administração está avaliando o teor das denúncias para analisar se continua ou não pertencendo ao consórcio Consab, visto que não compactuamos com qualquer tipo de irregularidade”, completa o texto.

O advogado Ralph Tórtima Filho atua na defesa de Rosana Silva e Lucas Lopes. Ele afirma que a empresa da sua cliente foi vendida há um mês. Em relação às prisões dela e de Lucas Gabriel Lopes, ele afirma que só irá se manifestar após ter acesso aos autos. Lopes pediu exoneração do cargo de secretário, fato que foi publicado na Imprensa Oficial de Jaguariúna em 3 de setembro.

Sobre Carlos Magno Lucon, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse disse, por nota, que os alvos da operação não têm qualquer relação com os concursos públicos realizados pela gestão atual, e reafirmou que as denúncias estão relacionadas às contratações feitas pelo Consab.

No caso de Dimas Antonio Starnini, a defesa afirma que ainda não tem como se pronunciar.

Grupo pagava propina

A operação foi denominada “Apaniguados”, e investigou durante mais de quatro meses o grupo criminoso. Segundo o Gaeco, os alvos são especialistas em fraudar concursos públicos, especialmente de consórcios públicos.

“Havia a participação direta de agentes públicos no esquema criminoso, responsáveis pela indicação dos candidatos que foram favorecidos nos concursos fraudados. Apurou-se, também, que o grupo pagava propina a agente público envolvido nos crimes”, diz o Gaeco.

Órgãos públicos entre os alvos

Veja a lista de locais que integram endereços dos mandados na operação:

Campinas – condomínio no bairro Cambuí e consultoria de concursos públicos no distrito de Sousas, bairro Jardim Botânico.
Cosmópolis – sede do Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental (Consab), no Centro.
Cordeirópolis – Secretaria Municipal de Serviços Públicos e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no Centro.
Jaguariúna – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no bairro Vargeão.
Holambra – condomínio residencial no bairro Parque Nova Holanda

Segundo o Gaeco, o alvo em Holambra está entre os mandados de busca e apreensão. Se trata da residência da advogada Nagila Marma Chaib Lotierzo, proprietária da empresa de consultoria Inovatore Cursos – Capacitação e Treinamento de Pessoal Ltda.. A companhia apresentou um orçamento para participar de uma licitação na cidade de Macatuba (SP). O certame teve como vencedora a Orhion Consultoria.

A defesa dela afirmou que foi cumprido um mandado de busca e apreensão e que outras empresas participantes da mesma licitação estão prestando esclarecimentos ao MP.

Viaturas em frente ao Saae de Cordeirópolis durante cumprimento de mandado de operação — Foto: Edijan Del Santo/EPTV

Fonte: G1 Campinas e Região

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