A Câmara Municipal de Rio Claro vota nesta segunda-feira (19) onze novos projetos, entre eles dois de autoria do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. São eles os projetos de lei 106/2019 e 108/2019 que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Está em pauta e será discutido o Projeto de Lei 45/2019, de autoria dos vereadores Maria do Carmo (MDB), Hernani Leonhardt (MDB), Geraldo Voluntario (DEM) e Ney Paiva (DEM) que institui o Dia Municipal da Parada LGBT.
Já o Projeto de Lei 50/2019 dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do município de Rio Claro. Este de autoria do parlamentar Geraldo Voluntário. O projeto de lei 56/2019, de autoria do vereador Yves Carbinatti (Cidadania), altera a Lei 5.134/2017. De autoria do presidente André de Godoy (DEM), o Projeto de Lei 102/2019 que denomina de “Antônio Carlos Rodrigues – Tute”, o Centro de Especialidades Infantil (CEI), localizado na Rua 15 com a Avenida 25, no Bairro do Estádio.
Além de três projetos do vereador Julinho Lopes (Progressistas), o 55/2019 que dispõe sobre arborização de estacionamento a céu aberto, funcionando diretamente sobre a superfície do solo, o 102/2019 que promove alterações ao Plano Diretor de Rio Claro e o projeto 145/2017 que altera a Lei 4.636/2013.
Todos os projetos se encontram em primeira discussão e serão votados na Sessão Ordinária que acontece no plenário da Casa de Leis, com início às 17h30 e pode ser acompanhada ao vivo pela internet em www.rioclaro.sp.leg.br.
Em discussão e votação única dois projetos de autoria do vereador Ruggero Seron (DEM), o Decreto Legislativo 10/2019 que confere o Título de Cidadão Emérito ao senhor Rinaldo Aparecido Baptista pelos relevantes serviços prestados junto à Guarda Mirim de Rio Claro e o Decreto Legislativo 11/2019 que confere Título de Cidadão Rio-Clarense ao senhor Marcos Paulo Barreto pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
