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PARA ONDE NOS LEVA A ESTRADA DOS TIJOLOS AMARELOS?

Por: Wagner Balera

No encerramento de seu desempenho público o cantor Elton John escolheu essa canção de despedida.

Para mim parece uma dica reflexiva apropriada para o momento em que nos situamos.

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Na estrada de tijolos amarelos os cães da sociedade uivam…

Eles, decerto, não são os pobres de cuja presença se tratará em outro ponto do caminho.

Os que reclamam são aqueles a quem os meios de comunicação dão sempre a palavra.

Acontece um desastre climático, mas quem fala não é o que entende de clima e, sim, o que somente enxerga os efeitos econômicos do desastre climático.

Sobram imóveis decorrentes do excesso de construção civil num período. Do outro lado do planeta. Imóveis cuja elaboração exigiu mão-de-obra, isto é, geraram emprego.

Mas à beira da estrada de tijolos amarelos as cassandras advertem: não dá mais para investir em moradias populares aqui, aqui mesmo. A margem é mínima.

E quando as ruas ficam cheias dos vira-latas não tem um centavo fuçando por petiscos como você pelo chão, nossos porta-vozes reclamam da sujeira que eles deixam nas ruas e ainda atacam com vis ameaças um outro Cristo que sai para lhes dar sopa e pão. Proposta para resolver o problema das pessoas em situação de rua é algo extremamente complexo. Melhor deixar para depois. Ataque-se já o usuário de drogas e se retirem todos os seus pertences sem nenhuma consideração do devido processo legal que, esse, só vale para os cães que uivam.

A solução do problema complexo pode ser encontrada mediante apoio ao que diz: estou voltando para o meu arado.

Não e não! Impossível. Os cães, benditos possuidores, não aceitariam o retorno de nem mesmo cinco por cento da população, antes se recusam a devolver assim as terras ancestrais dos povos originários como a dos quilombolas. E alguns até ironizam que, se você fizer isso, voltar atrás, virará estátua de sal, como fora advertida a mulher de Lot, que não acreditou na ameaça e hoje se multiplica em legião de estatuas de sal chamadas waiãpi, apurinã, tukano, guajajara, mura e yanomami.

Eu finalmente decidi minhas mentiras futuras.

Falemos sobre mentiras passadas, presentes e do que vem para o futuro.

A mentira passada das mais divulgadas é a de que o amarelo da bandeira representa o nosso ouro.

Mentira em dúplice dimensão. O amarelo entra na bandeira porque representa a casa imperial dos Habsburgos, à qual pertencia Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil. E o ouro que foi encontrado por aqui em abundância, provavelmente não saiu das terras onde dominaram os Habsburgos por quase trezentos anos. Decerto a Casa Imperial do colonizador fez uso do ouro brasileiro. Portanto, no Império, o ouro era dos Bragança, o verde da bandeira. É levaram o equivalente a dez anos da produção anual atual do metal.

E, consoante a mentira presente, o ouro não é nosso e, sim, dos que o extraem ilicitamente e ainda se lhes deu o poder de autodeclararem a permissão da lavra garimpeira que não permite a apuração da origem e o controle ambiental da atividade.

Trata-se, possivelmente, da mais amarela das lavagens de dinheiro perpetrada pelos cães e que se infiltra nas terras indígenas mediante a paga de sempre: os petiscos, tanto maiores quanto mais poderosos os que deveriam vigiar o solo.

A estrada dos tijolos amarelos leva à morte dos povos originários e quilombolas, no limite, à morte do Estado, que não consegue fazer cessar essa gritaria da coruja que uiva na mata.

Mas sabe o que o Estado deve fazer, se não quiser morrer? Derrubará seu avião. E destruirá tuas pistas de pouso clandestinas onde circula o ouro que você certificou. Não seria demais que cuidasse de processar você e te fazer cumprir a pena cabível por estar nos obrigando a dar adeus à estrada dos tijolos amarelos.

Esperemos que mentiras futuras deixem de existir, mediante controles eficientes da produção do tijolo amarelo, cuja extração não destrua o ambiente, como se faz em Canaã dos Carajás, de nome e memória tão simbólicos.

Fique, enfim, a homenagem a esse notável cantor e compositor e a reflexão que ele nos ajudou a ter sobre o tema.

Colaborador: Wagner Balera
Coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP.
É Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
É Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Presidente do IPCOM (Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar).

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