A contagem de itens no regime caiu de 749 em 2025 para 208, segundo o governo
Número de produtos sujeitos à substituição tributária do ICMS passou de 749 em 2025 para 208, redução foi de 72,2%
O Governo de São Paulo excluirá mais 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) a partir de fevereiro de 2027. Entre os itens excluídos do regime estão materiais de construção, fornos de micro-ondas e margarinas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29/10). Ela faz parte do processo de simplificação tributária do Estado, que busca reduzir custos e facilitar a rotina das empresas.





