Notificação recomenda que a administração municipal participe do ‘MPT na Escola’, que orienta pais, educadores e alunos sobre riscos do trabalho infantil.
A Prefeitura de Rio Claro (SP) foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a identificação de 11 casos de trabalho infantil no município.
A notificação recomenda que a administração municipal participe do ‘MPT na Escola’, programa com objetivo de conscientizar pais, educadores e estudantes das escolas municipais sobre os riscos e malefícios do trabalho infantil.
A coordenadora da Proteção Social Básica, Larissa Bergamo Zanardo, afirmou que a Secretaria Municipal de Educação está analisando a notificação do MPT, mas reforçou que é interesse do município ajudar nessas situações.
De acordo com a coordenadora da Proteção Social Básica, a ligação de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas também configura como trabalho infantil.
Ela afirmou que as famílias dos casos identificados no município receberão acompanhamento psicológico e com assistente social para que sejam incluídas em programas de transferência de renda e benefícios sociais com o objetivo que essas crianças deixem o trabalho e frequentem a escola.
“A ideia […] é que ela [criança e adolescente] possa se desenvolver, brincar, frequentar a escola, não reproduzir o ciclo de vulnerabilidade da família, estudando, se preparando para poder alcançar um lugar talvez que os pais não conseguiram alcançar justamente por estarem trabalhando”, afirmou Larissa.
Após uma queda histórica, o trabalho infantil voltou a crescer em 2024, registrando alta de 2,1%. Dados divulgados em setembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que pelo menos 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros, entre 5 e 17 anos, estavam nessa situação.
O total representa 4,3% dos jovens dessa faixa etária, que somam ao todo 37,9 milhões no país. Apesar do aumento, o índice permanece abaixo do que foi registrado entre 2016 e 2022.
A denúncia de trabalho infantil pode ser feita de forma anônima e gratuita pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), que funciona 24 horas por dia.
Também é possível denunciar pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal específico do Ministério do Trabalho, ou procurar o Conselho Tutelar da região.
Em casos de exploração, o Ministério Público do Trabalho também recebe denúncias.
Fonte: g1 São Carlos/Ararquara
