Estabelecimentos notificados estavam indevidamente abertos e tiveram que fechar.
A prefeitura de Rio Claro notificou 15 estabelecimentos comerciais por descumprimento à portaria municipal que determina o fechamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em Rio Claro, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Foram seis notificações feitas na terça-feira (24) e nove na quarta-feira (25). “Interditamos apenas dois estabelecimentos que resistiram ao fechamento determinado pelos fiscais”, explica a gerente da Vigilância Sanitária, Isabella Muzilli.
A reabertura dos locais interditados poderá ser feita apenas pela Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos que foram notificados tiveram que fechar as portas. “Se descumprirem a medida e reabrirem sem autorização serão autuados e ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei”, explica Isabela.
De acordo com ela, a maioria dos comerciantes tem cumprido a portaria. Como alguns estabelecimentos com atividades essenciais são autorizados a funcionar, muitos confundem achando que se enquadram nessa exceção. Supermercados e mercados são um exemplo. Porém são enquadrados nesse segmento estabelecimentos que vendem gêneros de primeira necessidade, como arroz, feijão, açúcar, óleo, frutas, legumes e produtos de limpeza e higiene, entre outros.
As regras para o funcionamento do comércio constam de portaria publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (23). A portaria determina a suspensão de atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. O funcionamento é permitido para atividades consideradas essenciais como hospitais, farmácias, supermercados, açougues e padarias.
O prefeito João Teixeira Junior solicita o apoio da população no cumprimento das medidas restritivas. “Precisamos da colaboração de toda a sociedade para combater essa pandemia e vamos agir com a força da lei se necessário para proteger a população e evitar a propagação da doença em nossa cidade”, frisa Juninho. “Essas restrições são preventivas e necessárias para que possamos diminuir os riscos de disseminação do coronavírus em Rio Claro”, reforça o secretário municipal de Saúde, Maurício Monteiro.
A portaria na íntegra pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Município do dia 23 de março que pode ser acessado no site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br).
