Por: William Nagib Filho
Em 2021 Bélgica, Alemanha e Holanda receberam em dois dias um volume torrencial de chuva equivalente ao esperado para dois meses.
Na China, a província de Henan ficou submersa depois da pior chuva do milênio: em três dias o equivalente a quase um ano.
Relatos seguintes demonstraram que o aquecimento global decorrente principalmente da emissão de poluentes (sem contar as variações climáticas naturais) cria maior potencial para retenção de umidade, fazendo com que as nuvens se tornem mais intensas e a precipitação seja mais forte.
Semanas atrás foi a vez do Litoral Norte Paulista. Estrago total. Na Capital Paulista alagamentos fora do comum trouxeram à discussão velhos problemas envolvendo a negligência dos gestores públicos.
De há muito alagamentos e inundações são matéria de capa.
No entanto, nas últimas semanas a chuva está muito acima do que se poderia supor, em cenários que fogem do que se poderia reputar dentro de um contexto do previsto e do previsível.
Dias atrás Rio Claro foi castigada em decorrência das chuvas em patamar jamais visto: num dia só caiu mais água do que esperado para várias semanas. Chove copiosamente há meses.
O sistema viário foi danificado. Aliás, já há alguns meses que as chuvas não dão trégua.
Impactos jurídicos já notados: inúmeras quebras de contrato, imobiliárias sem conseguir atender à demanda de inquilinos reclamando de infiltrações, vazamentos, comprometimento de telhados. Seguradoras são chamadas a indenizar coberturas variadas, num nível de sinistralidade inigualável. Projetos de novos empreendimentos são objeto de desistência: não há certeza de que se possa construir e empreender aqui ou ali.
Tudo alaga; o chão cede, as crateras surgem da noite para o dia. Estruturas dos imóveis se abalam e não há quem dê conta de tudo reparar em tempo. Pessoas não conseguem sair de casa. Não chegam ao destino ou o destino está submerso em níveis inacreditáveis. Compromissos são cancelados, atendimentos médicos frustrados e contratações não cumpridas a torto e a direito, porque não há o que fazer.
Chove copiosamente!
O setor de entretenimento não vê sol há semanas e amarga prejuízos!
O Poder Público – em todas as esferas – deve sim ser cobrado, mas não é o único responsável.
Ao mesmo tempo, em que exigimos dos gestores públicos medidas preventivas e corretivas com urgência, cada cidadão e empresa têm papel fundamental nesse enredo.
Porque continuará a chover copiosamente – dizem os especialistas – mais do que cobrar do Poder Público ação eficaz e efetiva, cada cidadão deverá encampar comportamento visando à diminuição do lançamento de poluentes (Net zero é a meta global a se alcançar) e reduzindo emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Empresas e cidadãos empenhados na diminuição dos impactos à biodiversidade e ao clima, com a intensificação de ações de preservação ambiental, dentro do mais amplo espectro das políticas de sustentabilidade.
De há muito há comportamento relapso na prevenção e remediação dos estragos causados pelo incremento das chuvas. Agora chegou-se ao limite da suportabilidade!
É preciso marcação cerrada por parte da Sociedade Civil, M.P. e Legislativo na cobrança do Executivo quanto à implementação de ações, tanto preventivas quanto corretivas: rigorismo maior na concessão de licenças para demarcações, impermeabilização de solo, construção de novos empreendimentos; implementação de sistemas de alerta à população diante do risco concreto de chuvas intensas; suporte adequado aos desabrigados; campanhas educacionais e de conscientização acerca do descarte de lixo, reciclagem, utilização de fontes energéticas limpas e renováveis, dentre outras políticas.
Chove copiosamente. O cenário é desafiador!
Colaborador William Nagib Filho– Advogado