Anuncie aqui
Anuncie aqui

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes.

A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros do governo federal, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Anuncie aqui

Durante a cerimônia, está previsto um discurso do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O teor da fala ainda não foi antecipado.

Os primeiros julgamentos de 2025 serão realizados a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Supremo já formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá seu voto .

Letalidade policial

No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Em novembro do ano passado, o plenário deu início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Agora, os ministros vão proferir os votos.

Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais na farda dos policiais e nas viaturas e também determinou aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. O caso será julgado definitivamente.

O plenário também vai julgar a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do então presidente Jair Bolsonaro que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguidos durante a ditadura militar.

No primeiro semestre deste ano, deve chegar ao Supremo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Fonte: Agência Brasil

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Unimed Rio Claro apresenta:

Dr. Nelmer Rodrigues conversa com Dr. Alexandre Viviani - Cardiologista e também o Dr. Sérgio Antonio Pezzoti - Cardiologista falando sobre o tema "As Doenças do Coração".

Últimas notícias

Daae fez a limpeza interna em mais um reservatório da cidade

Ação mantém o padrão de potabilidade e qualidade da água distribuída. O trabalho de limpeza interna de reservatórios na cidade...
Anuncie aqui

Jogue e descubra a nossa palavra do dia!

Mais notícias

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Colisão Fatal na SP-310: Acidente Entre Carreta e Moto Deixa Duas...

Um grave acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (12), por volta das 17h30, na Rodovia Washington Luís (SP-310), altura do km 170 em...

Rotary Club de Rio Claro Cidade Azul celebra 31 anos com...

Evento reuniu rotarianos, ex-presidentes e intercambistas em uma noite de celebração e companheirismo O Rotary Club de Rio Claro Cidade Azul comemorou seus 31 anos...

Sexta de Samba e Sabor: Kalu e os Bambas Agitam o...

"Novo point gastronômico de Rio Claro recebe show especial de Kalu Fiório e seus Bambas, com a presença marcante da talentosa Alicia Bianchini em...
Anuncie aqui

Polícia Civil de Rio Claro prende 16 suspeitos em megaoperação contra...

"Operação Spectrum" mobilizou 120 policiais e cumpriu 36 mandados em Rio Claro e Ribeirão Preto A Polícia Civil de Rio Claro (SP) deflagrou na madrugada...

Pesquisa Kantar IBOPE Media, divulgada em outubro de 2024, mostra que...

Nesta quinta-feira (13/02), o Brasil celebra o Dia Mundial do Rádio, uma das mídias mais tradicionais e influentes do país. Em tempos de avanços...
Anuncie aqui