Penalização de cinco anos de prisão não é suficiente para inibir prática.
No aniversário, um cachorrinho ou um gatinho. Na páscoa, ovos de chocolate e um coelhinho de verdade. Esses são presentes muito comuns para crianças, mas que exigem uma análise minuciosa dos adultos antes de oferece-los aos pequenos. Afinal, bichinhos de estimação também necessitam de cuidados. Apesar do contato com animais de estimação proporcionar inúmeros benefícios às crianças, como fortalecimento do sistema imune, estímulos cerebrais, desenvolvimento emocional e estímulo a atividades físicas, os pets dão muito trabalho e trazem responsabilidades. Na contramão dos benefícios e da paixão pelos pets, o Instituto Pet Brasil (IBP) apontou que o país possui cerca de 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos, sob a tutela de organizações não governamentais (ONGs) e grupos de protetores, sendo 60% resgatados após maus-tratos e 40% são frutos de abandonos.
Em pesquisa publicada pela Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, os principais motivos para abandono de pets são problemas comportamentais dos cães (46,8%); mudanças na disponibilidade de espaço ou nas regras de conduta social do espaço ocupado pelo ser humano (29,1%); o estilo de vida do proprietário do cão (25,4%) e a diferença entre a expectativa ao adquirir o cão e a realidade de cuidados necessários (14,9%).
Quando um animal é abandonado nas ruas, fica exposto a doenças infecciosas, maus tratos e acidentes como atropelamentos. Segundo a médica veterinária e professora do IBMR, Isabela Morales, além dessa exposição à saúde dos pets, o fato de terem recebido tratamento doméstico, com casa, comida e uma família, sentirão esse momento de abandono sem alimento e sem o carinho ao qual estavam acostumados. “Precisamos conscientizar os tutores que animais não são descartáveis, devem ser adotados com total ciência de que têm um tempo de vida de no mínimo 10 anos, que são seres que demandam comida, água, idas ao veterinário, vacinas, tempo de qualidade com o tutor e lazer”, explica.
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei 9.605/98. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, o tutor identificado pode ter pena de até cinco anos de prisão. Penalidade considerada mínima perto dos traumas desenvolvidos pelos animais abandonados. A veterinária explica que, quando um animal é resgatado das ruas, ele retorna com muitos traumas e para fazer com que o pet volte a confiar no humano é um processo demorado, que exige carinho e paciência. “É importante que sejam oferecidas todas aquelas bases fundamentais para o bem-estar desse pet – comida, água, um local de moradia com higiene, cuidados a sua saúde e atenção. Alguns animais podem ter alguns traumas e a melhor indicação é que seja conversado com o clínico veterinário responsável e até mesmo avaliar a necessidade de uma consulta com o médico veterinário comportamental”, orienta.
