Quem não providenciar a limpeza terá que pagar por serviço realizado pela prefeitura.
Os proprietários de terrenos baldios em Rio Claro devem ficar atentos ao prazo para que providenciem a limpeza dos imóveis. A prefeitura estabeleceu como data limite o dia 22 de janeiro, quarta-feira. Quem não efetuar a limpeza e corte de mato terá que pagar pelo serviço realizado pela prefeitura.
Ao fim do prazo concedido, a prefeitura começará a realizar a limpeza e cobrar pelo serviço de capinação e roçada, conforme previsto em lei municipal. A conta será enviada aos proprietários que não cumprirem a determinação.
A cobrança será feita com base na unidade fiscal municipal que custa R$ 3,5047. Cada metro quadrado de capinação e/ou roçada terá custo de 0,50 UFMRC, mais acréscimo de 20% que corresponde à administração dos serviços. A limpeza de um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, custará R$ 420,56. “Além disso, a falta de limpeza desses terrenos prejudica o andamento dos trabalhos de manutenção da cidade”, explica Emilio Cerri, secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção.
Havendo impossibilidade de acesso ao lote será aplicada multa equivalente a 0,12 UFMRC por metro quadrado de terreno. A cobrança será enviada ao dono do imóvel e se o débito não for pago neste ano será inscrito na Dívida Ativa do município.
Para realizar a limpeza de terrenos baldios particulares, a prefeitura dividiu o município em 25 setores que podem ser consultados no edital publicado no Diário Oficial do dia 3 de janeiro. Os serviços serão executados conforme as necessidades de cada bairro, priorizando os pontos mais críticos. A prefeitura destaca que os proprietários devem manter seus terrenos limpos e em ordem o ano todo.
