O estressante conflito de ideias e conceitos morais no contexto das eleições findas, intensificado por conta da polarização política, traz à reflexão revisitar a chamada cultura de integridade.
Candidatos aos vários cargos nas Casas Legislativas, Estados e Presidência tentaram vender em suas falas uma imagem de honestidade, moralidade, integridade e por aí vai. Nas reportagens da grande imprensa e, principalmente, nas redes sociais (destaque para o WhatsApp), as manifestações de apoio a este ou àquele valorizaram intensamente o estigmatizado “candidato honesto”.
No entanto, vimos entre os candidatos concorrentes – e especialmente entre os seus apoiadores e simpatizantes-, muitos condenados pela Justiça, outros copiosamente processados, outros incontáveis devedores aos Fiscos, outros fugitivos do pagamento de pensões alimentícias, outros malfeitores de toda ordem, e por aí vai: farto repertório de ilícitos de todas as espécies e intensidades.
Somos muito bons na crítica, mas negligenciamos quanto à nossa participação no ensaio moral!
Praticar ou permitir que se pratiquem atos ilícitos, sejam quais forem as circunstâncias, não é algo que deveria ser visto com naturalidade.
Em “O Anel de Giges”, o escritor Eduardo Giannetti, discorrendo sobre questões de ética e honestidade, traz fábula segundo a qual um artefato sedutor dá às pessoas que o usam o poder de se tornar invisíveis enquanto cometem atos injustos e coletivamente prejudiciais, mas resultantes em grandes benefícios pessoais.
A obra também fala da presunção de confiança que deveria permear o nosso cotidiano: trabalha a questão de como ter a certeza de que as pessoas com quem lidamos diariamente, nas relações familiares e pessoais, no comércio, nas empresas, nas organizações civis e no setor público, não mintam, trapaceiem ou burlem leis em benefício próprio. Receia-se quanto à malícia, fraudes, corrupção: como estar seguro de que o avião recebeu adequada manutenção, de que a cozinha do restaurante foi higienizada; de que o motorista do ônibus não está alcoolizado; de que o combustível não está adulterado; de que o patrão não fraudou a previdência; de que o juiz não recebeu propina, etc.
O que poderia nos dar a segurança exata de que as pessoas com quem lidamos são, de modo geral, confiáveis, diferentemente das tantas (candidatos e apoiadores) que o pleito eleitoral escancarou e trouxe à tona?
O leitor pode estar se achando o mais íntegro cidadão, infalível sob qualquer leitura, o mais honesto que já se viu nesta “Cidade Azul”. Mas todo cuidado é pouco!
Vejamos: conscientes ou não da gravidade de seus comportamentos, são trazidos aqui dois exemplos que irão deixar muita gente – se dizente “santa” – espantada e preocupada!
Nas negociações de contratos é comum a prática de as partes inserirem informações não verdadeiras ou imprecisas sobre si próprias ou sobre as condições reais em que se deu determinado negócio: a inserção de datas retroativas, como se as partes tivessem assinado em determinado dia – mas isso não representa a realidade -, criando cenário diverso da realidade. Outro: consignar assinatura de testemunhas que não estavam presentes no momento do fechamento do contrato, ou pior, não participaram da sua formação, desconhecendo a finalidade, teor ou obrigações das partes. Quer pela data irreal, quer porque as testemunhas não estavam ali no ato, essas atitudes configuram crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal Brasileiro.
Irão dizer que esses exemplos não causam prejuízos a terceiros. Será?
Ora, se estamos todo o tempo lutando para fomentar a criação de uma sociedade que pregue a cultura da integridade, praticar ou permitir que se pratiquem atos ilícitos, sejam quais forem as circunstâncias, não pode ser visto com naturalidade. O agir ilícito, mesmo não havendo consequências a terceiros, ou que seja justificável ou atenuável, deve ser tolerado?
Ser permissivo com o errado é (ou não) uma falha na integridade? Lembrando sempre que o errado é errado, mesmo que todo mundo esteja fazendo; e o certo é certo, mesmo que ninguém esteja fazendo. Não importa o tamanho da encrenca ou o impacto do ilícito: basta ser ilícito e pronto.
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Antes de criticar os outros, a autorreflexão é exercício obrigatório e constante. Aliás, a honestidade deveria ser premissa de viver.
Colaborador: William Nagib Filho – Advogado
