Anuncie aqui
Anuncie aqui

TRF2 nega libertação de presos em grupo de risco para coronavírus

Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União

A libertação de presos considerados como grupo de risco para o coronavírus foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi do desembargador federal Abel Gomes, que negou habeas corpus, com pedido de liminar, da Defensoria Pública da União (DPU), de que fossem soltas “todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e que estejam no grupo de risco da pandemia”.

Em sua decisão, divulgada nesta quinta-feira (2), Abel considerou que pedido da DPU não comprovou por que o risco de contrair a doença seria maior para os internos do sistema prisional e afirmou que o pedido se baseou em argumentos abstratos. A DPU argumentou, no pedido de habeas corpus, a fragilidade desses grupos diante do vírus, a superlotação do sistema prisional brasileiro e o risco de rebeliões e fugas de presos.

Segundo texto divulgado pela assessoria do TRF2, o habeas corpus beneficiaria idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas, portadores de doenças respiratórias, de doenças renais e imunodeprimidos.

Anuncie aqui

O desembargador lembrou que em São Paulo, onde há o maior número de contaminados no Brasil, tem aumentado rapidamente os casos de menores de 60 anos infectados. “Se formos levar em conta essas informações e estatísticas oficiais, a ordem precisaria ser estendida a todos quantos ocupam o sistema prisional, eis que a maior parte está exatamente na faixa etária que mais tem sido acometida percentualmente, tomando por orientação o estado mais afetado da Federação”, disse Abel.

O desembargador considerou que a soltura de presos nos grupos de risco poderia não só não evitar a doença, como ser causa de rebeliões: “É que os que ficarem presos podem não se conformar com tão inseguras premissas para que os outros fossem soltos e eles não”.

O estado do Rio de Janeiro tem uma população carcerária ao redor de 51 mil presos. O problema com doenças, não apenas o coronavírus, é uma constante no sistema, que convive com outras enfermidades, como tuberculose e meningite. O mérito do pedido de habeas corpus ainda será julgado pelo TRF2.

Fonte: EBC/Agência Brasil

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Siga nossas redes

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Jogue e descubra a nossa palavra do dia!

Anuncie aqui

Mais notícias policiais

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Noite de Encanto e Magia: O 4º Baile de Máscaras no...

Uma festa deslumbrante em um cenário medieval que encantou e surpreendeu a todos os presentes. Na última sexta-feira, dia 15 de março, os portões do...

São Paulo segura o Flamengo e conquista título inédito da Copa...

O time paulista venceu o primeiro jogo e empatou o segundo, garantindo vaga direta à Libertadores.   O São Paulo é o grande campeão da Copa...

São Paulo e Flamengo decidem título da Copa do Brasil

Na partida de ida o Tricolor Paulista foi melhor e venceu o jogo por 1 a 0. Chegou a hora de conhecer o campeão da...
Anuncie aqui

Rotary Club de Rio Claro Cidade Azul celebra 30 anos de...

Governadora do distrito 4590, Maria da Graça Araujo dos Santos Denofrio, marca presença em evento festivo.   No último dia 1 de Fevereiro, o Rotary Club...

Celebração dos 51 Anos: CPP de Rio Claro, um Marco na...

Uma Jornada de Dedicação ao Professorado Paulista e um Legado de Serviços e Conquistas. Neste domingo (9), os professores se unem em comemoração aos 51...
Anuncie aqui