O novo coronavírus vem atingindo a sociedade, gerando uma crise mundial sem precedentes com centenas de milhares de infectados e milhares de mortos. Os resultados da Pandemia estão sendo desastrosos, tanto do lado humano quanto econômico.
Os profissionais da saúde vem atuando de forma fantástica, na prevenção, contenção e tratamento da doença, aos quais devemos extensas homenagens.
Para a luta contra o colapso econômico e para que este se torne menos nocivo às pessoas e empresas, a advocacia terá um papel fundamental no entendimento da nova dinâmica das relações entre as pessoas e entre o capital e o trabalho. A advocacia será imprescindível, auxiliando a sociedade a passar por este momento complexo. Serão muitos os dilemas a serem enfrentados, em vários ramos do direito, dentre os quais podemos citar:
CONSUMIDOR – estaremos enfrentando problemas em que os fornecedores de produtos e serviços não tem a possibilidade de cumprir com suas obrigações, seja porque as peças oriundas da China não conseguem chegar como antes ao parque fabril, seja porque os aeroportos estão fechados para voos internacionais, dentre outros. O advocacia poderá auxiliar na negociação entre as partes ou interpor as medida judiciais cabíveis para a proteção de ambos.
LOCAÇÃO – a redução da circulação de pessoas trará um grande impacto para diversas atividades e negócios, como bares, casas noturnas, restaurantes, dentre outros. Assim como medida preventiva é desejável que o inquilino, antevendo tal situação, busque o amparo de um profissional do direito para que possa intermediar uma possível redução de seus aluguéis, por um temo limitado, até o retorno das atividades, o que também minimizará os riscos de que o imóvel fique vago por um prazo incerto.
CONTRATOS E OBRIGAÇÕES – as partes poderão não conseguir cumprir seus contratos, causando um efeito cascata. A advocacia será fundamental no auxílio destes conflitos.
PREVIDENCIÁRIO – o impacto na vida do segurado e naquele que procura a aposentadoria será enorme. As perícias como serão realizadas? Como os benefícios serão concedidos? A ADVOCACIA TEM UMA FERRAMENTA IMPORTANTE NESTE CENÁRIO, QUE É O INSS DIGITAL – O advogado ou a advogada não precisa se deslocar até o posto do INSS o que facilita e agiliza o processo de aposentadoria.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS – as medidas de política fiscal estão ainda sendo anunciadas. As empresas e indivíduos passarão por dificuldades de caixa. Soluções que propiciem um impacto real e rápido para as empresas pode ser alcançado com medidas judiciais. Outros tantos questionamentos, a exemplo de como ficariam os efeitos criminais por eventual não pagamento do ICMS poderão ser respondidos pela advocacia.
TRABALHISTA – talvez o tema mais conflituoso e que gerará, sem dúvida alguma, muita discussão e conflito. De lado a lado INSEGURANÇA. Se de um lado o empregado luta pelo sustento de sua família, de outro do empresário luta para manter os empregos e seu negócio vivo. Deverão, trabalho e capital, encontrar meios para que todos percam menos.
Todos estes temas econômicos e sociais, dentre outros, terão na advocacia o seu porto seguro.
A advocacia representa o cidadão e a cidadã e está pronta para atender a sociedade neste momento difícil pelo qual passamos.
Mozart Gramiscelli Ferreira
Advogado e Presidente da OAB de Rio Claro-SP
