Por: Vitor de Arruda Campos Machado Luz
Esta semana dois temas agitaram o debate em torno da cultura em Rio Claro. Trata-se do votação do Plano Municipal de Cultura na Câmara Municipal e da iminente devolução de R$ 600 mil reais da Lei Aldir Blanc, não usado pelo Município.
Sobre o primeiro é destes temas que só em Rio Claro geram polêmica. O Brasil todo vem há quase duas décadas discutindo a institucionalização da política cultural, ou seja, a criação de instrumentos eficientes de gestão pública que garantam um contínuo desenvolvimento do setor. Entre estes instrumentos, previstos em constituição estão os planos de cultura (artigo 216). O Brasil e São Paulo já possuem os seus, assim como milhares de municípios. Rio Claro está atrasado. Depois de anos de discussão e finalizado em uma bela conferência municipal no ano passado, com ampla participação da sociedade, o projeto foi encaminhado pelo Prefeito Municipal à Câmara Municipal. Desde então, o setor aguarda ansiosamente a sua aprovação. Perto de perder a validade (no encerramento de 2021) resolveu-se por cobrar os Vereadores.
O Presidente da Casa André Godoy entendeu a importância e pautou o projeto para a sessão do dia 30/11, quando os artistas então decidiram por lotar as cadeiras para acompanhar a sessão. Na mesma, foi feito pelo próprio Presidente um pedido de vistas alegando que não havia maioria de votos para aprovação do projeto e votá-lo poderia significar uma derrubada definitiva. A votação ficou para as duas últimas sessões do ano, onde o projeto concorrerá com a importante votação do orçamento 2021. A Vereadora Carol Gomes, Geraldo Voluntário e Maria do Carmo Guilherme se manifestaram a favor do Plano. Esta última construiu um importante acordo na casa que é o de votar o orçamento somente se também for votado o Plano Municipal de Cultura. Temos uma semana para convencer os Vereadores da sua importância. Corre nos bastidores a informação de que os Vereadores ligados à Igrejas é que estão contra o projeto, o motivo é obscuro, já que o Plano fala de política cultural e nada relativo às religiões.
O outro assunto da semana é a (não) aplicação da Lei Aldir Blanc em Rio Claro. A Lei, criada no início da pandemia pela Deputada Benedita da Silva, destinou os recursos que estavam parados no Fundo Nacional de Cultura para que os Estados e Municípios fizessem ações de emergência ao setor cultural, provavelmente o mais atingido pela pandemia. A situação é gravíssima para o setor com paralisação de eventos, fechamentos de empresas, desarticulação de cenas. É possível que seja o último setor a voltar a ter o seu vigor de antes da pandemia, a saber, a economia criativa é dos setores que mais empregam e crescem no País e no mundo. Neste sentido a Lei estabeleceu as possibilidades de execução do recurso e fez uma distribuição nacional. Rio Claro recebeu pouco mais de 1 milhão e 300 mil reais que já estão no Fundo Municipal de Cultura, cabendo a Prefeitura destiná-lo.
Com certo atraso a Prefeitura Municipal fez um edital que contemplou parte dos artistas, mesmo assim, 600 mil reais ainda estão na conta do Fundo Municipal e segundo a Prefeitura não serão destinados, ou seja, serão devolvidos. A situação revolta os artistas, em especial os de áreas não contempladas pelos editais já lançados, como o cinema, setor onde Rio Claro tem grande presença de profissionais. A situação é vergonhosa e a pressão para que a Prefeitura faça novos editais está constante.
Para se ter uma ideia da demanda na cidade, esta semana saiu o resultado do edital de gravação de discos do PROAC, programa de fomento cultural do Estado de São Paulo. É um edital altamente concorrido onde se inscrevem milhares de projetos e apenas algumas dezenas são aprovados. Grandes nomes como Demônios da Garoa e Luiz Ayrão estes ano não foram contemplados, por exemplo. Dentre os projetos aprovados dois são de Rio Claro, dois grandes artistas da cidade, do amigo Pedrinho Conceição e do Maestro Pedro Cameron. Ambos terão apoio para gravar seus discos, tendo sua obra eternizada e ouvida pelo mundo. Minha alegria era tamanha ao ver esse resultado, mas decidi olhar os outros projetos, os não aprovados. E qual foi minha surpresa quando vi que 8 projetos de Rio Claro foram inscritos e não aprovados, apesar de bem pontuados.
Oito compositores e músicos da cidade desejam iniciar suas carreiras, lançar um disco, colocar-se na cena nacional e não foram aprovados, enquanto a cidade devolve R$ 600 mil reais? Isso não faz sentido e estamos falando apenas da música, nem falamos do teatro, cinema, literatura, hip-hop, entre tantas áreas que compõe a cultura. Há trabalhadores da cultura em Rio Claro, grandes artistas e produtores. Com um pequeno fomento podemos dar um salto gigante para ser uma cidade polo no desenvolvimento cultural, está na nossa raiz, nas nossas tradições e se mantem na nossa juventude.
Por fim, gostaria de destacar a importância que a cultura tem para uma cidade, seja no seu papel de desenvolvimento cidadão, gerando pertencimento e identidade, algo fundamental para a vida das pessoas, seja pelo seu potencial econômico. Nos países desenvolvidos esse já é o setor que mais emprega e gera circulação econômica. Olhar para a cultura como um direito de todo cidadão e como um vetor de desenvolvimento é fundamental para os gestores públicos e representantes do povo. É hora de olhar para o mundo do futuro e nesse futuro a cultura tem uma centralidade, não é algo menor ou paralelo aos outros temas “mais importantes”. Caminha ao lado da educação, saúde, trabalho, assistência como o centro de uma cidade desenvolvida e inclusiva.
Aprova o Plano Municipal de Cultura!
Editais para os R$ 600 mil da Lei Aldir Blanc para os artistas!
Colaborador: Vitor de Arruda Campos Machado Luz