Os estudantes são obrigados a comparecer presencialmente com algumas exceções. O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório.
Todas as escolas da rede estadual de São Paulo voltam a receber 100% dos alunos todos os dias da semana e sem protocolo distanciamento a partir desta quarta-feira (3). Os estudantes são obrigados a comparecer presencialmente com algumas exceções (leia abaixo).
Antes, no dia 18 de outubro, apenas 24% das 5.130 escolas conseguiram abrir as portas para todos os alunos e garantir o distanciamento de 1 metro exigido até esta quarta pelas regras de combate à Covid-19.
Agora, todas as escolas voltam a funcionar sem esquema de rodízio. A exigência também vale para as escolas privadas. No caso das municipais, a maioria das prefeituras tem autonomia para decidir.
De acordo com o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:
- Gestantes e puérperas
- Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade. - O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.
No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos.
Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.
Quanto aos casos suspeitos, a Secretaria afirmou, em outubro, que as “bolhas” das pessoas em contato seguirão sendo suspensas das aulas presenciais.
“Servidores, funcionários e alunos são acompanhados por meio do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 da Secretaria e quando há o surgimento de diagnóstico provável ou suspeito no ambiente escolar, os contactantes são identificados, a pessoa é isolada e orientada a buscar atendimento na rede de saúde. É o médico quem determina, conforme avaliação, o período de afastamento e a indicação e o tratamento que deverá ser seguido.
Os alunos contactantes, por sua vez, são afastados das aulas presenciais e acompanham as atividades de classe por intermédio do Centro de Mídias, sem prejuízo para o aprendizado. No caso dos servidores e funcionários, também são orientados para o acompanhamento médico, que irá determinar o afastamento e o tratamento”, diz a nota.
Sindicato é contrário
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida desnecessária, descabida e perigosa.
Na avalição da Apeopesp, as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a Covid.
O sindicato ainda alega que em diversas instituições não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.
Unesco é favorável
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) disse que apoia a volta do ensino 100% presencial e obrigatório nas escolas.
A Unesco não tem dúvidas de que este é o momento de reabrir as escolas, especialmente considerando os prejuízos do ensino à distância na aprendizagem.
“Nada substitui o ensino presencial e sabemos que muitos alunos e famílias tiveram problemas de conectividade e nos equipamentos para o ensino hibrido. As populações vulneráveis não têm condições de comprar pacotes de dados e o suporte não foi suficientemente bem estruturado no Brasil, apesar do esforço das secretarias de Educação. A Unesco vêm alertando para a catástrofe que o ensino à distância pode causar na aprendizagem, com perdas educacionais muito expressivas, inclusive no processo cognitivo”, disse Marlova Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil.
Vacinação no estado de SP
Nesta terça-feira (2), 68,26% da população do estado estava com o esquema vacinal completo, ou 87,72% da população adulta.
No total, o estado aplicou 71,9 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.
Histórico
Em setembro do ano passado, o estado retomou as aulas presenciais durante a pandemia, mas manteve um percentual limitador de 35% dos alunos matriculados por dia.
Durante a fase emergencial, em março deste ano, as instituições ficaram abertas apenas para acolhimento de crianças em situação de maior vulnerabilidade e oferta de merenda.
Em abril, as escolas foram liberadas para voltar a receber alunos, desde que mantendo a capacidade máxima de 35%.
