Família, afetividade, felicidade, etc…
O projeto de Lei n. 5167 de autoria de Paes de Lira e Capitão Assunção corre na Câmara Federal e visa restringir o termo...
“Golpe” e os processos
O professor de Filosofia da UFRGS, Denis Rosenfield, considera que o ocorrido no dia 8 de janeiro não pode ser rotulado como “golpe”. Sem...
Intoleráveis discriminações
Por: William Nagib Filho - Advogado
Duas matérias bem recentes (Valor Econômico-30/08) e Revista da AASP/agosto 23) falam do preconceito no ambiente do trabalho sob...
Cada vez mais longe!
Por: William Nagib Filho - Advogado
No preâmbulo da Constituição de 1988 consta que o Brasil se trata de um Estado Social Democrático, em que...
A (ubíqua) força dos bancos!
Decisão recente do Juizado Especial de Itumbiara GO (processo 5479196-98.2022.8.09.0088) considera ser legítimo o comportamento dos bancos em encerrar conta corrente de clientes por...
Fraude à Lei, será?
Editorial do “Estadão” do dia 19 afirma que a cassação de Deltan Dallagnol, pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, foi “decisão...
Violação às prerrogativas: lá e cá!
Por: William Nagib Filho – Advogado
Artigo publicado no “Estadão” pelos Advogados - gestores do “Instituto de Defesa do Direito de Defesa” - Antonio Mariz...
Consumidor.gov.br
Por: William Nagib Filho
O princípio do amplo acesso à Justiça possibilita que todos os brasileiros reivindiquem seus direitos e busca garantir uma atuação irrestrita...
Perspectivas (e igualdade) de gênero:
No apagar das comemorações do Mês da Mulher, importante destacar que o Judiciário começou a levar em consideração a chamada “perspectiva de gênero” em...
Chove copiosamente!
Por: William Nagib Filho
Em 2021 Bélgica, Alemanha e Holanda receberam em dois dias um volume torrencial de chuva equivalente ao esperado para dois meses.
Na...