Túmulos que não forem recadastrados vão retornar à posse do município.
A prefeitura de Rio Claro está fazendo levantamento sobre a situação cadastral dos cerca de 30 mil túmulos do Cemitério Municipal São João Batista. A ideia é identificar os jazigos sem uso e em estado de abandono para que nova destinação possa ser dada a essas sepulturas. A primeira etapa do levantamento identificou 21 túmulos abandonados e a prefeitura está notificando as famílias que têm a posse dessas sepulturas para que façam recadastramento de dados.
O edital com a relação dos nomes foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de maio. As famílias concessionárias têm 30 dias a partir da publicação para fazer a atualização de dados na administração do cemitério. Caso isso não seja feito dentro do prazo estabelecido, os túmulos vão retornar à posse do município que dará nova destinação aos mesmos.
“São sepulturas antigas que não são utilizadas há décadas e as famílias concessionárias não foram localizadas. Muitos jazigos estão em estado de abandono”, explica o secretário municipal da Administração, Jean Scudeller. Algumas sepulturas estão vazias e em outras os últimos sepultamentos foram realizados há décadas. É o caso do túmulo da família de Alzira Costa Oliveira cujo último sepultamento foi realizado em junho de 1924, há 95 anos.
Para manter a cessão na família, é necessário que os herdeiros comprovem parentesco com o concessionário titular. “O túmulo não pode ser transferido para terceiros, somente para parentes do concessionário”, informa o diretor municipal de Administração, Sérgio Christofoletti.
“Se a família não fizer o recadastramento a sepultura voltará para a prefeitura que fará um novo título de concessão”, acrescenta o diretor, ressaltando que essas 21 sepulturas foram localizadas em uma primeira análise e outras poderão ser identificadas nas próximas etapas do levantamento.
