Arbitragem em contratos pode reduzir em mais de 50% tempo de espera por resolução de conflitos.
A região de Rio Claro ganhou na manhã desta sexta (23), um Polo da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp. A Câmara funciona como uma espécie de justiça privada, oferecendo ferramentas alternativas de resolução de conflitos às empresas, o que evita a sobrecarga e a consequente morosidade enfrentada em processos que tramitam pelo Poder Judiciário.
O polo funcionará na própria sede da Diretoria Regional do Ciesp em Rio Claro, onde uma sala foi adaptada para possibilitar a realização de reuniões e audiências.
As ferramentas oferecidas pela Câmara são a mediação, conciliação, arbitragem e dispute board.
Atendimento Presencial
Segundo a advogada Lilian Bertolani, que é secretária-geral da Câmara, a vantagem para a região de Rio Claro de ter um polo é poder contar com atendimento presencial para as reuniões tanto de mediação, quanto para as audiências de arbitragem. Segundo ela, a novidade traz conforto para os empresários ao optarem pelos procedimentos, sem terem que se deslocar até São Paulo.
Ela explica que a celeridade, a confidencialidade, a especialidade e as ferramentas de gestão de risco dispobilizadas pela Câmara podem melhorar o desempenho nos negócios. O polo de Rio Claro é o 7⁰ inaugurado no interior.
Segundo Lilian, embora a mediação e a arbitragem já não sejam exatamente uma novidade no Brasil, ainda há um desconhecimento por parte, tanto dos profissionais da área jurídica, quanto dos empresários, sobre essa possibilidade. “À medida que você consegue trazer instrumentos jurídicos de confiança, você consegue mais investimento e evita problemas, além de resolver os conflitos, então são soluções que a Câmara traz que ajudam a fomentar o ambiente de negócios”, disse Lilian.
O presidente da OAB Rio Claro, Mozart Gramiscelli Ferreira, afirma que interiorização da Câmara é muito importante para que ela fique mais próxima da indústria e do comércio de Rio Claro, com as alternativas de resolução de conflitos.
“A gente apoia sempre porque contribui para desafogar o judiciário. Temos realmente dificuldades com o judiciário. Quando colocamos uma ação lá, a gente não sabe como vai sair e quando vai sair”, disse Ferreira.
Facilitador
O diretor do Ciesp em Rio Claro, Anselmo Quinelato, afirma que o Polo será um “facilitador”, já que as partes poderão se encontrar presencialmente, sempre que houver necessidade. Para ele, apesar da possibilidade de trabalho online, em alguns casos o encontro presencial faz a diferença na resolução de conflitos.
De acordo com ele, a adequação do espaço seguiu os critérios da Câmara e vários detalhes foram observados como o ambiente propício para preservar o sigilo e o conforto das partes. “Tudo que você quer é criar um ambiente favorável a uma boa negociação para que as coisas andem bem, então isso tudo faz parte”, disse Quinelato.
O presidente do Ciesp, Rafael Cervone, que esteve no evento, disse que uma das diretrizes do Ciesp, desde o início de seu mandato em 2022, é de levar todas as ferramentas, produtos e serviços para o interior.
“Outro aspecto importante do Polo é de trazer toda essa cultura da mediação, da conciliação e da arbitragem para os meios judiciário e empresarial. É importante que a gente traga isso até a ponta, para aumentar toda essa rede e acelerar esse processo. Isso é algo que impacta também o setor público, as cláusulas de dispute boad, por exemplo, podem mitigar e acelerar a solução de todos os problemas na área da construção civil, infraestrutura e saneamento e evitar que obras fiquem paradas”, disse Cervone.
O dispute board é uma comitê independente, constituído no início da execução de um contrato, que acompanha a execução do serviço em reuniões periódicas com as partes, prevenindo e solucionando conflitos.
