Entre as ações estão o aumento na fiscalização do uso da água, modernização e aperfeiçoamento do monitoramento hídrico e novas frentes de desassoreamento
O Governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água, um pacote de medidas para a melhoria da gestão dos recursos hídricos em todo o estado. As iniciativas foram apresentadas durante visita técnica à barragem de Pedreira, na Região Metropolitana de Campinas, e incluem o aumento na fiscalização do uso da água, modernização e aperfeiçoamento do monitoramento hídrico e novas frentes de desassoreamento, com investimentos de R$ 50 milhões. Outros R$ 66 milhões foram anunciados para o desassoreamento de rios de 26 cidades do interior por meio do terceiro ciclo do Programa Rios Vivos.
“Talvez não consigamos saber exatamente quanto de retorno os investimentos em saneamento têm, mas há retorno evidente na descompressão do sistema de saúde e para tornar nosso estado mais resiliente. São Paulo fica na vanguarda. Hoje é um dia especial, porque estamos falando em recursos para fiscalização e monitoramento da qualidade da água. A gente está lotando a nossa agência reguladora e nossa Cetesb de ‘braços’ para cumprir essa missão”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A visita contou com a presença da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, e da diretora-presidente da SP Águas (Agência de Águas do Estado de SP), Camila Viana, além de prefeitos e parlamentares municipais da região.
O anúncio de R$ 116 milhões desta sexta-feira se somam a mais R$ 150 milhões anunciados na quinta-feira (20), em Guarulhos, para o início de dois novos lotes de desassoreamento do Programa IntegraTietê: na barragem de Pirapora, em Pirapora do Bom Jesus, e em 11 quilômetros de área urbana, da Ponte Senador José Ermírio de Moraes até a foz do Córrego Três Pontes, passando por bairros como Jardim Pantanal, Vila Any e Jardim Helena, na capital. No total, considerando todos os anúncios da semana do Dia Mundial da Água, são R$ 266 milhões em melhorias.
Fiscalização e monitoramento
Serão investidos R$ 11,6 milhões na ampliação da fiscalização realizada pela SP Águas, agência reguladora de recursos hídricos de São Paulo. Deste montante, R$ 8,6 milhões serão destinados à contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo transporte para fiscais e uso de tecnologia de georreferenciamento de barragens; R$ 1,4 milhão no suporte ao sistema de outorga e fiscalização e R$ 1,6 milhão para a aquisição de equipamentos para fiscalização contínua. O investimento será realizado por meio do Programa de Fiscalização Continuada (Profisc), com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
O segundo anúncio refere-se ao monitoramento hidrológico, com investimentos de R$ 6,2 milhões, provenientes do Fehidro, na modernização da Sala de Situação São Paulo, coordenada pela SP Águas. A Sala de Situação integra informações sobre as condições de chuvas, cotas e vazões de rios, balanço hídrico e níveis dos principais reservatórios, oferecendo subsídios para a tomada de decisões estratégicas, visando minimizar os efeitos de situações hidrológicas críticas, como secas e inundações, e promovendo a gestão sustentável dos recursos hídricos.
A modernização permitirá uma análise mais robusta e ágil das informações, facilitando respostas mais rápidas e eficientes em cenários críticos. Com esse diagnóstico, órgãos como a Semil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, prefeituras e concessionárias podem preparar com mais assertividade ações de mitigação de eventos climáticos extremos.
Complementando as melhorias em monitoramento, estão sendo investidos R$ 23,3 milhões na instalação de novos radares meteorológicos, com recursos oriundos do Fehidro e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, fortalecendo os sistemas de alerta para tempestades e enchentes.
Por ocasião do Dia Mundial da Água, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), agência vinculada à Semil, também anuncia o reforço no monitoramento da qualidade da água no estado. O órgão vai investir R$ 8,6 milhões em novas estações automáticas, dotadas de avançados sistemas de medição, para o monitoramento da qualidade da água dos rios e reservatórios de São Paulo. Este investimento inclui a aquisição de duas estações para a região do Baixo Tietê, especificamente nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro estações para a bacia do Rio Piracicaba, que serão instaladas até o final do ano.
As novas estações farão parte do Sistema Integrado de Monitoramento de Qualidade das Águas (SIMQUA), que foi inaugurado em junho de 2024 e marcou um avanço importante na transparência e eficiência do monitoramento ambiental. Atualmente, o SIMQUA permite que a população acesse dados em tempo real sobre a qualidade das águas dos principais rios e reservatórios do estado, com informações provenientes de 20 estações de monitoramento.
Desassoreamento
O início do terceiro ciclo do programa Rios Vivos é aguardado pelos prefeitos por oferecer apoio no desassoreamento de rios do interior, auxiliando no controle de enchentes. Esta fase, que beneficiará 26 municípios, contará com um investimento total de R$ 66 milhões. Os municípios contemplados incluem Barretos, Bauru, Cananéia, Capivari, Cândido Mota, Dobrada, Eldorado, Elias Fausto, Guarulhos, Ilha Comprida, Indaiatuba, Ipaussu, Iguape, Jarinu, Juquiá, Lins, Lorena, Miracatu, Monte Mor, Piraju, Peruíbe, Salto Grande, Santo Antônio do Aracanguá, Santa Branca, São João da Boa Vista e Valinhos.
O terceiro ciclo completo tem como meta beneficiar 150 cidades do Estado, com investimento total de R$ 250 milhões. Desde 2022, o Programa Rios Vivos já revitalizou 225 rios, minimizando enchentes e melhorando a qualidade da água em 154 cidades. O investimento executado nesse período foi de R$ 139,7 milhões.
A obra das barragens de Pedreira e Duas Pontes, que foram retomadas na atual gestão, foram destacadas durante o evento como investimentos essenciais para reforçar a segurança hídrica da região.
Barragens
A Barragem de Pedreira ocupará uma área de 2,1 km² e terá capacidade para armazenar 31,9 bilhões de litros de água, o equivalente a 12,8 mil piscinas olímpicas. Além disso, a obra permitirá um aumento de 77% na vazão do rio Jaguari, que passará de 4,8 mil L/s para 8,5 mil L/s, melhorando significativamente a disponibilidade hídrica na região.
Já a Barragem Duas Pontes, com uma área de 4,9 km², terá capacidade para armazenar até 53,4 bilhões de litros de água, o que corresponde a 21,4 mil piscinas olímpicas. Essa barragem também irá aumentar em 155% a vazão do rio Camanducaia, passando de 3,4 mil L/s para 8,7 mil L/s.
Juntas, as duas barragens terão capacidade para armazenar até 85 bilhões de litros de água — o equivalente a 34,2 mil piscinas olímpicas —, fortalecendo a segurança hídrica de 5,5 milhões de pessoas, ampliando a resiliência dos recursos hídricos e contribuindo para a recuperação da vazão do rio Jaguari. Além de garantir o abastecimento, as barragens beneficiarão diretamente 28 cidades quando conectadas ao Sistema Adutor Regional (SAR) que está em fase de estudo e modelagem pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo.
O investimento feito pelo Governo é de R$ 806 milhões, destinados à retomada das obras. Além disso, serão aplicados R$ 522 milhões em ações ambientais, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos hídricos.
