Medida entrará em vigor na próxima segunda-feira.
O Parlamento de Portugal aprovou um novo estado de emergência para combater a disseminação do novo coronavírus, que vem pressionando o sistema de saúde. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9).
O estado de emergência inicial, que pela lei portuguesa se limita a 15 dias, mas pode ser prorrogado indefinidamente por períodos quinzenais, foi declarado em março e durou seis semanas. Ele restringiu a circulação de pessoas e levou milhares de negócios a suspender as atividades.
No último sábado (30), o governo adotou medidas como o dever civil — uma recomendação, e não uma regra — para ficar em casa 3 e sair apenas para trabalhar, estudar e fazer compras, em 121 municípios, incluindo a capital, Lisboa, e a cidade do Porto.
O novo estado de emergência aprovado pelo Parlamento nesta sexta-feira (6) abrirá caminho para medidas compulsórias, como restrições à circulação, mas somente se e quando necessário.
O primeiro-ministro António Costa disse à rádio Antena 1 que o estado de emergência não provocará “grandes mudanças” nas medidas já em vigor. Segundo Costa, a medida dará ao governo a “certeza legal” para adotar restrições se for preciso.
Neste sábado (7), o governo realizará uma reunião emergencial para debater possíveis restrições adicionais.
Portugal, que tem pouco mais de 10 milhões de habitantes, registrou um número comparativamente baixo de casos (166.900) e de mortes ( 2.792), mas chegou hoje a 5.550 casos, a cifra diária mais alta desde o início da pandemia. A realização de exames também cresceu.
Há um total de 2.425 pessoas hospitalizadas, 340 em unidades de tratamento intensivo — mais do que no pico de 27 de abril.
