Ao contratar, em 21 de setembro, por 289 mil e 500 reais, para formatar o termo de refer\u00eancia destinado \u00e0 abertura da licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo urbano, a Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda – respons\u00e1vel, entre outros grandes projetos, pela elabora\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade urbana sustent\u00e1vel da cidade do Rio de Janeiro -, a Prefeitura de Rio Claro deu o pontap\u00e9 inicial rumo ao enfrentamento daquele que, salvo engano, ser\u00e1 o maior desafio dos primeiros dois anos da atual administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Assinada em 29 de dezembro de 2011 e renovada em 2016, a outorga da concess\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 R\u00e1pido S\u00e3o Paulo Transportes e Servi\u00e7os Ltda termina em menos de dois meses.<\/p>\n
Alvo de diversas representa\u00e7\u00f5es no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, o processo licitat\u00f3rio no valor de quase 90 milh\u00f5es de reais foi considerado irregular, com senten\u00e7a do TCE transitada em julgado no dia 14 de outubro de 2020. Paralelamente, est\u00e1 em andamento a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de Enriquecimento Il\u00edcito n\u00famero 1007368-41.2018.8.26.0510, fundamentada no artigo 9\u00b0 da Lei de Improbidade Administrativa que tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
Sem tempo h\u00e1bil para realizar a licita\u00e7\u00e3o antes do t\u00e9rmino do ajuste em andamento, a Prefeitura j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de contratar emergencialmente por seis meses uma empresa para manter os \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Resta saber quem poder\u00e1 se interessar provisoriamente pelo neg\u00f3cio, uma vez que esse tipo de servi\u00e7o exige grandes investimentos em ve\u00edculos, pessoal e infraestrutura f\u00edsica. <\/p>\n
Quanto \u00e0 R\u00e1pido S\u00e3o Paulo, pelo que @bastidoresdapoliticarc apurou, sua participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 praticamente descartada. N\u00e3o bastasse a reprova\u00e7\u00e3o do TCE, a concession\u00e1ria possui, conforme certid\u00f5es emitidas hoje (02 de novembro) pend\u00eancias trabalhistas e de tributos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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