Valor repassado ao município por meio do Governo Federal é de R$ 2.695.934,03
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), divulgou nessa terça-feira (22), no Diário Oficial do Município (LINK EM ANEXO) a lista de projetos culturais selecionados para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Ao todo, 72 projetos foram contemplados.
Piracicaba recebeu o valor de R$ 2.695.934,03 em recursos, para aplicação na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dividida em quatro editais. As inscrições foram encerradas no dia 30/09.
No edital 1/2024 – Categoria B – Ponto de Cultura, foram selecionados dois projetos – cada um receberá R$ 50 mil. No edital 2/2024, Categoria A – Ponto de Cultura, foram selecionados três projetos, em que cada um receberá R$ 96.796,70. Já no edital 3/2024 – Prêmio Categoria Única, são quatro projetos selecionados, em que cada um receberá R$ 5.500,00.
Dividido em oito categorias, o edital 4/2024 contempla os demais 63 projetos selecionados. Na Categoria A – Primeiras Obras, são seis projetos que receberão R$ 10 mil cada; na Categoria B – Artes Cênicas (teatro/dança/circo) e Música, são quatro projetos (R$ 50 mil cada); na Categoria C – Artes Cênicas (teatro/dança/circo) e Música, 16 projetos selecionados (R$ 25 mil cada); na Categoria D – Cultura Popular, Cultura Negra, Mulheres, Hip Hop, Indígenas e LGBTQIAP+, são quatro projetos (R$ 50 mil cada); na Categoria E – Cultura Popular, Cultura Negra, Mulheres, Hip Hop, Indígenas e LGBTQIAP+, são 14 projetos (R$ 25 mil cada); na Categoria F – Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória são três projetos (R$ 50 mil cada); na Categoria G – Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória são 13 projetos (R$ 25 mil cada); e na Categoria H – Audiovisual são três projetos (R$ 50 mil cada).
Os projetos inabilitados podem pedir recurso, com as devidas justificativas que deverão ser apresentadas por meio do anexo específico do edital, enviado ao e-mail oficial [email protected], até o dia 25/10, ou seja, prazo de três dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado e, caso apresentado recurso, de dois dias úteis para contrarrazões.
A Política Nacional Aldir Blanc visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, conforme Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Os editais também cumprem cotas: 25% das vagas a pessoas negras, 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.
