Medida acontece após moradores relatarem espera de até três dias por uma vaga em UTI, apesar do boletim da prefeitura não divulgar ocupação total dos leitos. Prefeitura não informou se já recebeu a recomendação.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Piracicaba (SP) destine leitos livres de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria aos pacientes que aguardam transferência. A medida acontece após moradores relatarem espera de até três dias por uma vaga em UTI, apesar do boletim da prefeitura não divulgar ocupação total dos leitos. Caso não seja possível a liberação, o MP solicita a divulgação correta dos dados.
A Promotoria aponta que a prefeitura vem informando que há leitos nos hospitais enquanto a Diretoria Regional de Saúde de Piracicaba registra fila de espera por vagas de UTI e enfermaria.
O documento do MP destaca que, na última terça-feira (13), havia 25 pacientes aguardando leito de UTI enquanto a taxa de ocupação estava em 78%, com 15 leitos livres no Sistema Único de Saúde (SUS) e 22 na rede particular do município.
No mesmo dia, 11 pacientes esperavam transferência para enfermaria enquanto havia 34 vagas, segundo a própria prefeitura.
Na recomendação, o MP dá prazo de 24 horas para que o prefeito e o secretário de Saúde providenciem a transferência dos pacientes, e caso não seja possível destinar as vagas, façam a adequação do boletim Covid para constar corretamente a ocupação dos leitos e a fila de espera.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público pode entrar com ação na Justiça por improbidade administrativa, além da responsabilização penal.
Até a noite desta quarta-feira (14), a prefeitura ainda não tinha recebido a recomendação do MP e informou que “irá responder ao Ministério Público o que for necessário dentro do prazo exigido”.
Espera de até três dias
Na segunda-feira (12), o G1 publicou uma reportagem mostrando que, apesar de boletins oficiais apontarem leitos livres de UTI em Piracicaba, moradores relatavam espera de até três dias pela abertura de vagas desta complexidade na rede pública da cidade em meio à pandemia de coronavírus.
Rafael Chieregatto relatou que seu pai, Luiz Francisco Chieregatto, que está com Covid-19, sofreu um AVC e foi levado ao Central de Ortopedia e Traumatologia (COT) de Piracicaba enquanto aguardava uma vaga de UTI.
“Estou há 18 horas tentando uma vaga na UTI para meu pai, tanto particular como pública, em nível regional. Ele está com Covid e o que agravou foi o AVC que ele teve ontem. A Covid está estável, porém, o estado neurológico dele é muito grave. Está avançando e ele precisa urgentemente de uma UTI. E a gente não consegue leito. A cidade toda, praticamente, está mobilizada nisso e a gente não consegue um leito. Eu estou desesperado”, contou. Francisco entrou na fila por leito no domingo (11), segundo o filho.
Em outro caso, Roberto Serafim Alves, de 74 anos, que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Sônia após ter sofrido um provável AVC, aguardava um leito de UTI desde sexta-feira (9).
“Ontem, 10h30 eu estava no pronto-socorro, a médica chegou e falou: ‘olha, a central de vagas negou [a vaga], orientou a gente a conversar com a família para fazer o tratamento paliativo’. Aí eu falei que não, que não queria tratamento paliativo, queria a vaga dele. Quando foi hoje, às 8h20, ligaram para meu primo falando que a vaga tinha saído e que era pra ir para o pronto-socorro. Chegando no pronto-socorro falaram que a vaga estava errada, que a vaga que saiu era de enfermaria e que o caso dele era de UTI. Desde sexta-feira não viram que a vaga estava errada? Nunca vi isso na minha vida”, relatou a sobrinha de Roberto, Cassandra de Oliveira, de 43 anos.
Na terça-feira (13), segundo a prefeitura, 78% dos leitos de terapia intensiva exclusivos para pacientes com Covid estão ocupados. O percentual inclui as vagas dos hospitais públicos e particulares de Piracicaba.
Mas de acordo com informações passadas ao MP, mesmo com 22% dos leitos livres, cerca de 30 pacientes estavam à espera de UTI, segundo o Departamento Regional de Saúde.
Por nota, a prefeitura disse que, quanto ao cálculo de ocupação de leitos, segue protocolo do Cento Covid-19 do Governo do Estado de São Paulo.
“O atendimento dos pacientes e distribuição de segue critério médico, interlocução com os hospitais de referência e a central de vagas, além da disponibilidade na rede; as unidades de referência estão preparadas para tratamento de enfermagem e intensivo dos pacientes Covid-19”, acrescentou.
Fonte: G1 Piracicaba