Contribuinte pode fazer a doação na declaração do Imposto de Renda.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Rio Claro iniciou divulgação para lembrar os contribuintes sobre a possibilidade de colaborarem com ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
Na hora de declarar o Imposto de Renda, pessoas físicas e jurídicas podem direcionar até 6% e 1%, respectivamente, do imposto devido diretamente para projetos e ações que promovem a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade. “A forma é simples e segura”, destaca Vanessa Magri, presidente do conselho.
Na terça-feira (21), em sua primeira reunião ordinária, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente promoveu palestra “Cidadão Solidário – Destinação do Imposto de Renda”, com Antônio José Furlan, auditor fiscal e delegado da Receita Federal em Piracicaba, com o objetivo de divulgar o assunto e aumentar a doação dos munícipes de Rio Claro com potencial de doação de até 14 milhões de reais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme dados referentes ao ano de 2024.
Os recursos arrecadados são aplicados em iniciativas estratégicas, como programas de combate à violência, apoio à educação, saúde, inclusão social e proteção contra violações de direitos.
“Ao optar por essa destinação, os contribuintes cumprem seu papel social e ajudam a construir uma sociedade mais justa e solidária, sem terem qualquer custo adicional, uma vez que o valor destinado ao conselho já faz parte do imposto a ser recolhido”, explica Vanessa Magri.
Da reunião de terça-feira também participaram conselheiros, representantes das organizações da sociedade civil; Marcos Vinícius Beltrame; o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Cristiano Cassoli Rubini; Flávia Domingos; a representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Sandra Tinós; e Flávia Domingos da Silva, representante da OAB.