O Partido Liberal de Rio Claro concluiu nesta sexta-feira (04/04) a exclusão de 46 filiações comprovadamente irregulares – 34 da Zona Eleitoral 288 e 12 da Zona Eleitoral 110. A homologação das desfiliações ocorre quase um ano depois que auditoria realizada para verificar o quadro de integrantes da legenda no Município detectou diversos registros em desacordo com o Estatuto do Partido e com a legislação vigente. Na época o caso foi comunicado ao TSE e à Polícia Federal.
“Acima de tudo, buscamos evitar futuras punições cíveis. criminais e eleitorais, pois, afinal de contas, eu e os demais integrantes da Comissão Executiva éramos responsáveis pela lisura dos registros. Não podemos ignorar que a atual redação da Lei dos Partidos Políticos estabelece, no artigo 22, parágrafo único, que a última filiação prevalece sobre as demais. Já imaginaram as possíveis consequências de constarem na lista nomes de pré-candidatos a vereador ou prefeito de outro partido sem o devido consentimento?”, alerta a presidente do PL, Néia Garcia.
Alguns fatores levaram às suspeitas de que havia algo errado em diversos registros inseridos no sistema Filia – módulo de gestão partidária acessado apenas mediante senha fornecida aos presidentes de cada representação municipal, estadual ou nacional.
Para começar, todos foram realizados com a mesma data – 5 de abril de 2024, último dia de filiação dos eventuais candidatos às eleições de prefeitos e vereadores. Além disso, nenhuma ficha cadastral recebeu a necessária validação da Comissão Executiva local do PL.
Os cadastros também foram preenchidos apenas com o número do título de eleitor, sem qualquer anotação de endereço, e-mail e telefone de contato, entre outros dados que permitissem verificar a autenticidade das informações.
“Tomamos o cuidado de consultar experientes advogados para agirmos sem precipitação e estritamente dentro dos parâmetros legais. Não admitiremos jamais qualquer ato espúrio na tentativa de impedir o cumprimento da missão que recebemos do nosso principal líder, Jair Bolsonaro, com a chancela do Diretório Estadual e do Diretório Nacional”, enfatiza Néia Garcia.
A demora no desfecho da apuração e aplicação das medidas cabíveis teve, basicamente duas motivações, a começar pela descoberta ter coincidido praticamente com o início dos preparativos para as eleições, o que levou o TSE e as zonas eleitorais a priorizarem as atividades relativas ao pleito.
“Isso levou ao atraso no fornecimento das provas que confirmaram a participação de elementos estranhos a Rio Claro nas filiações que, mesmo quando são feitas online, devem ser complementados por documentos e das fichas detalhadamente preenchidas”, completa Néia Garcia.
