O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto na segunda-feira (9), onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a próxima semana.
“Como não há consenso em relação a gente tentar antecipar esse calendário, eu vou seguir o que está comprometido que é o acordo com os senadores, [de votar] na outra semana, para cumprir as cinco sessões”, disse após o que chamou de “visita de cortesia” a Mourão.
Na semana passada, após a aprovação do relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente da Casa manifestou a vontade de firmar um acordo entre os líderes para votar o texto em primeiro turno sem o cumprimento do prazo mínimo de cinco sessões de discussão. Mas a oposição não se mostrou disposta a fechar acordo para acelerar a votação da reforma da Previdência.
“A sinalização que há é que alguns líderes estão insistindo que a gente cumpra um calendário. Eu fiz acordo com os líderes para um calendário de debates. Amanhã é a sessão temática no plenário do Senado. Há esse sentimento de a gente cumprir esse calendário”, acrescentou Alcolumbre. Ainda assim, a votação na próxima semana não está confirmada. Ele tentará um acordo na reunião de líderes nesta terça-feira (10) para confirmar o dia da votação. Inicialmente, o calendário previa a votação em primeiro turno apenas no dia 24 de setembro.
Para amanhã, está marcada uma sessão temática para discutir a Previdência, no plenário do Senado. Está prevista a participação secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, do ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini e do economista Paulo Tafner. Mesmo sem ter certeza da data de votação em primeiro turno, Alcolumbre está confiante em votar a matéria em segundo turno no dia 10 de outubro.
Fonte: EBC/Agência Brasil