Conhecer o Código de Proteção e Defesa do Consumidor também pode ajudar na hora de fazer compras pela internet com segurança
Comprar online é muito prático, rápido e fácil. Porém, muitas vezes a facilidade pode se tornar uma dor de cabeça. São comuns as promoções e ofertas imperdíveis nos e-commerces, mas é preciso ter atenção redobrada para não cair na cilada de sites não seguros.
Para ajudar o consumidor, a Fundação Procon-SP conta com algumas dicas e também disponibiliza uma lista dos sites fraudulentos. São páginas que tiveram reclamações de consumidores registradas no Procon-SP e que depois foram notificadas, mas não responderam ou não foram encontradas.
São ao menos 300 domínios fraudulentos listados. Alguns deles já estão fora do ar. Mesmo assim, fique atento ao comprar pela internet e verifique todas as informações possíveis sobre a loja, inclusive o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Seus direitos
O conhecimento sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor pode auxiliar na hora das compras. O portal da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, oferece o download completo da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Além da legislação, o material engloba outras leis e decretos voltados ao setor. O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu os direitos do cidadão e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no Brasil, bem como definiu padrões de conduta, prazos e penalidades em casos de desrespeito ao código.
Abaixo, mais algumas dicas do Procon-SP para fazer compras online com segurança:
Desconfie de preços muito abaixo do mercado
Evite usar computadores públicos para efetuar compras
Escolha lojas recomendadas por amigos ou familiares
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
