Prefeitura solicita autorização dos vereadores para financiar R$ 60 milhões e resolver antigos problemas do município.
A prefeitura de Rio Claro está retomando com os vereadores a discussão sobre o financiamento de recursos financeiros na Caixa Econômica Federal para investimentos em pavimentação, saúde e saneamento básico. Projeto substitutivo será encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação dos parlamentares. Ao invés dos R$ 40 milhões inicialmente anunciados, o município pretende conseguir R$ 60 milhões de financiamento, sendo que os R$ 20 milhões de acréscimo serão destinados para obras de recapeamento asfáltico. O pagamento do financiamento dos R$ 60 milhões será realizado em dez anos, sendo os dois primeiros anos de carência. O financiamento será pago pela prefeitura e as obras não acarretarão cobrança adicional para o munícipe.
“Temos ruas que estão cheias de buracos e o serviço de tapa buraco é insuficiente para resolver o problema. Daí a necessidade do recapeamento para recuperar esses trechos aumentando a segurança e a qualidade de vida da população”, explica o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. A prefeitura conseguiu fazer recapeamento de trechos de ruas em alguns bairros com dinheiro de emendas parlamentares e recursos próprios, mas ainda há muito a ser feito para melhorar nossa malha viária. “Os trabalhos de tapa-buraco são permanentes, mas em locais com asfalto muito danificado, não resolvem o problema”, acrescenta Juninho.
De acordo com o projeto o dinheiro do financiamento será carimbado, ou seja, será usado exclusivamente nas obras previstas no projeto e não pode ser utilizado para outras finalidades. Além disso, os locais que vão receber o recapeamento serão definidos com base em demandas apresentadas pelos vereadores. O prefeito também está propondo a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar a montagem e execução do projeto e também para fazer o acompanhamento financeiro das obras. “Sei que os vereadores têm por obrigação fiscalizar os atos do Executivo, mas vamos abrir espaço para que eles acompanhem a execução das obras e os investimentos dos recursos do financiamento”, afirma Juninho.
Essas e outras questões referentes ao projeto foram explicadas previamente aos vereadores. “Conversei individualmente com quase todos os vereadores sobre o projeto e os benefícios que serão revertidos para população”, informa o prefeito, observando que pretende se reunir com todos os parlamentares para discutir a proposta. “Esse não é um projeto do prefeito e sim do governo. Queremos resolver problemas antigos da população e, sem o financiamento, essa solução não seria tão rápida por mais esforços que a administração municipal esteja fazendo”, observa Juninho, frisando que o município tem suporte para contrair o empréstimo e vem recebendo total atenção da Caixa Federal. “Fizemos o dever de casa e limpamos o nome da cidade conseguindo as certidões de regularidade fiscal e financeira. O município teria condições de emprestar até R$ 180 milhões, pois conseguimos recuperar a Certidão Negativa de Débitos que estava suspensa desde 2016, mas optamos por um valor menor que atende as necessidades da população e não prejudica o equilíbrio financeiro da prefeitura”, esclarece Juninho, salientando que o financiamento semelhante já contou com autorização legislativa em outros municípios como Limeira, Cordeirópolis, Assis, Mogi Guaçu, entre outros.
Se aprovado o financiamento pelos vereadores, os recursos vão resolver problemas antigos da cidade, como a falta de asfalto em vários bairros e os buracos nas ruas. Metade dos R$ 60 milhões será destinada para pavimentação. “Temos 18 bairros sem asfalto na cidade e a população não merece continuar sofrendo com lama e poeira. Com esses recursos poderemos atender grande parte desses bairros melhorando a qualidade de vida dos moradores”, declara o prefeito Juninho da Padaria. Muitos desses bairros sem asfalto são antigos e a comunidade aguarda a benfeitoria há décadas. É o caso do Jardim Nova Rio Claro que tem mais de 30 anos. “O financiamento é a alternativa que estamos encontrando para resolver de imediato este problema que se arrasta há décadas, prejudicando o deslocamento da população”, pontua Juninho, lembrando que, quando era vereador, votou a favor do financiamento e empréstimo para a realização de obras contra enchentes no Jardim Inocoop, resolvendo um problema antigo da comunidade. O pagamento das parcelas desse financiamento começa neste ano.
Além de pavimentação e recapeamento, o projeto prevê investimentos de R$ 5 milhões no setor de saúde. Parte do dinheiro será utilizada para criação do Pronto Atendimento Infantil (PAI) para atender exclusivamente crianças, em local separado dos adultos. Hoje os atendimentos de emergência às crianças são feitos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da Avenida 29 e do Cervezão, e também no Pronto Socorro Municipal Integrado (PSMI).
Também dentro dos R$ 5 milhões que serão destinados à saúde estão previstas reformas internas na UPA da Avenida 29, criação do “hospital-dia” na UPA do Cervezão, para realização de cirurgias de pequena e média complexidade, o que é importante considerando que as Carretas da Saúde devem deixar o município neste ano e as pessoas que mais precisam não podem ficar sem esse atendimento. Com o financiamento, a prefeitura poderá fazer as adaptações necessárias para implantar leitos de retaguarda em um espaço que há pelo menos seis anos está sem uso na unidade de saúde do Cervezão. Também está prevista a implantação do hospital de apoio em parceria com a Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com a criação de leitos hospitalares de internação para pacientes do SUS.
Para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) serão destinados R$ 5 milhões. Desse montante, R$ 2,5 milhões seriam usados para concluir programa de combate às perdas de água tratada. Hoje as perdas chegam a quase 40% da água distribuída pela autarquia. Esses recursos serão destinados à quitação de contrapartida devida pela gestão municipal anterior, referente a contrato com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Nesse convênio, o Fehidro está repassando ao município quase de R$ 7 milhões para ações contra as perdas de água, incluindo cerca de R$ 2,2 milhões que só serão disponibilizados a Rio Claro quando o Daae quitar a contrapartida. “Se não fizermos essa contrapartida, o município terá que devolver R$ 6 milhões ao Fehidro”, informa Juninho.
Os outros R$ 2,5 milhões que o Daae espera financiar serão investidos em melhorias na infraestrutura, com aquisição de novos equipamentos e renovação da frota de veículos. O projeto prevê compra de três caminhões tipo 3/4, um caminhão basculante, uma retroescavadeira, um trator tipo roçadeira e cinco motocicletas. Também será providenciado conjunto de transformador e disjuntor para as subestações de energia das estações de tratamento de Água (ETA) 1 e 2, garantindo maior segurança operacional e redução de gastos com energia elétrica, além da adequação de equipamentos para automação e controle do tratamento de água. “Isso trará economia já que serão substituídos equipamentos antigos e obsoletos, o que resultará em redução de custos operacionais e manutenção para o Daae”, ressalta Juninho. “Muitas demandas da comunidade e também dos vereadores serão atendidas com esse financiamento. A comunidade aguarda essas benfeitorias e queremos fazer essa parceria com a Câmara para realizá-las”, conclui o prefeito Juninho da Padaria.
