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Rio Claro abre cinco vagas no Conselho Tutelar

Interessados devem se inscrever até 17 de maio.

O Conselho Tutelar de Rio Claro está com inscrições abertas para os interessados em participar da eleição para novos conselheiros. Estão sendo oferecidas cinco vagas que serão preenchidas por meio de voto da comunidade. Os candidatos têm até o dia 17 de maio para fazer sua inscrição na Casa dos Conselhos que fica na Rua 8 com Avenida 42, número 3.131, Alto do Santana. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

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A eleição será realizada no dia 6 de outubro e a posse dos novos membros está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020. Os candidatos eleitos vão ocupar o cargo de conselheiro por um período de quatro anos. A remuneração mensal é de R$ 3.262,13.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem atender alguns requisitos como ser maior de 21 anos, ter idoneidade moral, residir no município há pelo menos quatro anos, estar quites com as obrigações eleitorais e militares, não ter sido destituído como membro do Conselho Tutelar nos últimos cinco anos, comprovar ter diploma de nível superior ou fazendo curso de graduação, ter desvinculado de partidos políticos há pelo menos seis meses antes da eleição e comprovar experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente de no mínimo um ano. Os candidatos que não atenderem os requisitos terão as candidaturas indeferidas e não poderão participar do processo de seleção.

O processo eleitoral é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Comissão Especial Eleitoral presidida por Peterson Santilli. A participação na eleição é facultativa para os eleitores. “O voto é facultativo, mas gostaríamos de ressaltar a importância da participação da sociedade nesse processo de escolha dos candidatos, que irão cuidar e defender os direitos das crianças e dos adolescentes do município de Rio Claro”, destaca o presidente do CMDCA, Daniel Bastos Buchdid.

O edital com as regras do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 5 de abril, e pode ser acessado no site da prefeitura pelo endereço www.rioclaro.sp.gov.br

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👨‍⚖️ Dr. Gilson Tadeu Lorezon – Advogado Vice-Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

Descubra como eventos como o simpósio vêm contribuindo para promover o diálogo entre o setor jurídico e a prática médica, e como isso pode impactar o futuro da saúde no Brasil.

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