Medida atende pedido da comunidade negra de Rio Claro.
Como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, a prefeitura de Rio Claro inaugurou na terça-feira (19) a sala do SOS Racismo. “Nosso município dá um enorme avanço na defesa dos direitos dos cidadãos, num momento em que a sociedade muito necessita cultivar a tolerância e o respeito”, afirmou o prefeito Gustavo em novembro do ano passado, ao assinar a lei que criou o novo serviço no município.
O SOS Racismo foi criado para receber, acolher, atender e encaminhar denúncias de discriminação étnico-racial, religiosa ou de qualquer outro tipo de intolerância. “O prefeito Gustavo assumiu o compromisso já no primeiro contato que tivemos com ele e hoje Rio Claro passa a ser referência para outros municípios paulistas”, disse Iara Bento, coordenadora do SOS Racismo da Assembleia Legislativa. “É um serviço para mitigar a violência racial, para que um dia não precisemos discutir a cor de pele de ninguém”.
Em Rio Claro, o Serviço SOS Racismo irá oferecer atendimento social e psicológico, e fará encaminhamento jurídico. Será constituído um banco de dados, com a finalidade de análise e estudo das ocorrências de racismo, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas. “Vamos atender pelo telefone 3522-8000, ramal 31, ou no celular 9.9928-2885”, informa Janice Rezende, coordenadora do SOS Racismo, em Rio Claro.
“A população negra tem agora um local específico para fazer apontamento ou reclamação sobre racismo, preconceito ou intolerância”, destaca o vereador Geraldo Voluntário, que articulou o encaminhamento do projeto na Câmara Municipal.
A assessora municipal dos Direitos Raciais, Maria Lourdes da Silva, disse que a união de todos trará resultados positivos. “É um trabalho feito por várias pessoas e instituições”.
Rafael Cânova, diretor de políticas especiais, ressaltou que o novo serviço municipal dará respaldo à população negra em vários setores. “Não será apenas um órgão para denúncias”.
De acordo com o texto da lei assinada pelo prefeito Gustavo, considera-se intolerância todas as manifestações de preconceito com base em cultura, língua, nacionalidade ou origem regional que impliquem em distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
Da inauguração na terça-feira, também participaram representantes da OAB/Rio Claro, da União dos Negros e Negras do Brasil, do Conselho Municipal da Comunidade Negra, das secretarias municipais da Educação e da Cultura, do Comitê Técnico da Saúde da População Negra, Etiqueta Modelos e Manequins, e Black June Produções.
