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Rio Claro vai ampliar atendimento de pacientes SUS em hospitais privados

Proposta do prefeito Juninho depende de aprovação da Câmara e já tem apoio da Unimed.

A prefeitura de Rio Claro pretende ampliar o atendimento na rede pública municipal de saúde, em novas parcerias com hospitais privados. Para isto, o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, está encaminhando à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal de Economia e Finanças a receber a prestação de procedimentos e aquisição de produtos na área da saúde, como forma de pagamento de depósitos inscritos em Dívida Ativa e tributos a vencer.

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“Já temos lei sobre o assunto, que inclusive nos permitiu fazer parceria com o Hospital Santa Filomena, mas pretendemos uma mudança na lei com o objetivo de aprimorar e ampliar o alcance dos serviços e a realização de novas parcerias”, afirma o prefeito Juninho, que encaminhou o projeto na tarde desta segunda-feira (20) com o pedido de urgência. “Quem está na fila da saúde não pode esperar”, ressalta.

O contrato com o Santa Filomena foi assinado em outubro de 2017 e renovado em novembro passado para a realização de cirurgias eletivas, como remoção de vesícula biliar, cirurgias de hérnia, remoções de úteros e miomas, entre outras.

O Hospital da Unimed também se mostrou interessado em fazer parceria com a prefeitura e nesta segunda-feira (20) seus diretores se reuniram com o prefeito Juninho, com o presidente da Câmara Municipal, vereador André Godoy, e com a secretária de Saúde Maria Clélia Bauer, para tratar do assunto.

“Vamos aguardar a tramitação do projeto com a expectativa de que possamos firmar contrato o quanto antes para iniciarmos os serviços de atendimento à comunidade”, destacou o médico Luiz Wehmut Neto, presidente da Unimed Rio Claro. De acordo com José Martiniano Grillo Netto, vice-presidente da Unimed, o conselho da cooperativa já aprovou a possibilidade de parceria com a prefeitura, pois entende o alcance social da medida.

Conforme explica o prefeito Juninho em sua mensagem de encaminhamento do projeto à Câmara, a eficácia da atual legislação, na prática, se mostrou limitada, pois os hospitais parceiros são responsáveis apenas pela cessão da sala cirúrgica, cabendo ao município o fornecimento dos profissionais e insumos. Além disso, a atual lei limitou os tipos de procedimentos a serem realizados. “A possibilidade de ampliar os tipos de procedimentos também será um avanço muito grande”, observa a secretária Maria Clélia.

O presidente André Godoy foi enfático ao manifestar seu apoio ao projeto de mudança da lei. “Acredito que só as parcerias podem auxiliar a prefeitura a resolver grandes demandas da população e no setor de saúde isto se faz urgente. Como gestores públicos temos que buscar e incentivar estas alternativas”, afirmou.

Da reunião desta segunda-feira também participaram Alfredo de Oliveira Neto, diretor financeiro da Unimed, Eleny Freitas de Almeida, diretora de Gestão do SUS e a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Amanda Servidoni da Silva.

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Unimed Rio Claro apresenta:

Neste episódio especial, abordamos um tema cada vez mais relevante na área da saúde: os desafios e os limites éticos e legais no exercício da medicina. Como as decisões médicas se equilibram entre a legislação vigente e os princípios éticos da profissão? Para aprofundar esse debate, recebemos dois convidados de peso:

👩‍⚕️ Dra. Thais Lussari Portieres – Advogada Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

👨‍⚖️ Dr. Gilson Tadeu Lorezon – Advogado Vice-Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

Descubra como eventos como o simpósio vêm contribuindo para promover o diálogo entre o setor jurídico e a prática médica, e como isso pode impactar o futuro da saúde no Brasil.

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