A convite do presidente da Câmara Municipal, André Godoy, o superintendente , Lineu Ferreira, e representantes dos conselhos Fiscal e Deliberativo do Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC) participaram na tarde desta quarta-feira (13) de reunião com vereadores. Realizado no plenário da Casa de Leis, o encontro foi aberto ao público e teve como principal objetivo discutir a dívida de aproximadamente 170 milhões de reais que a prefeitura mantém perante a entidade por falta de recolhimento das contribuições patronais.
Ao abrir o debate, Godoy ressaltou que o chamamento de integrantes das três esferas que compõem o IPRC pretendia esclarecer várias dúvidas que constantemente são levantadas sobre a inadimplência do Poder Executivo na parte que lhe cabe mensalmente para compor os valores previdenciários do funcionalismo.
Em seguida, passou a palavra ao presidente do Instituto, Lineu Vianna de Oliveira, que estimou a despesa atual em aproximadamente 2 milhões de reais. Desse valor, cerca de 1,8 milhão de reais destina-se ao pagamento de pouco mais de 400 aposentadorias e pensões. Informou ainda que o IPRC dispõe de algo em torno de 350 milhões de reais e que a situação “ainda é confortável”.
Também observou que outras cidades com débitos previdenciários até superiores ao de Rio Claro conseguiram fazer acordos e equacionar os pagamentos. “O problema maior é a velocidade de crescimento da dívida, pois o recolhimento patronal não acontece há pelo menos vinte meses”, destacou o superintendente.
Já a presidente do Conselho Deliberativo, Débora Fiocco, lamentou o quadro atual e revelou que terrenos oferecidos pela municipalidade como pagamento de parte da dívida não foram aceitos porque estavam irregulares. “Nos assusta muito todo mês quando somos informados de que até o que se desconta do funcionalismo não é repassado”, declarou Débora. Ela discordou de Lineu a respeito da suposta “situação confortável” do IPRC devido ao saldo de 350 milhões de reais.
Nelson Leme da Silva Júnior, presidente do Conselho Fiscal, foi mais incisivo. Atribuiu o acúmulo de débitos da administração municipal com o Instituto à ausência de uma “gestão forte” na cobrança. “Precisamos de uma negociação mais incisiva e que se busque solução para o problema”, ressaltou Silva Júnior, que sugeriu ainda a adesão de Rio Claro à Lei Federal 5478, que permite concessões mediante leilões com uso dos recursos para fins previdenciários.
As discussões se estenderam com intervenções de vereadores e dos próprios integrantes do Instituto, em alguns momentos de maneira mais exaltada. Participaram do encontro os vereadores André Godoy, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Paulo Guedes, Maria do Carmo Guilherme, Thiago Yamamoto, Ruggero Seron, Rogério Guedes, José Pereira, Julinho Lopes, Val Demarchi, Yves Carbinatti e Ney Paiva.
