O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizou na última terça-feira (30/4), uma fiscalização ordenada em 275 Delegacias de Polícia da capital, interior e litoral para verificar – em tempo real – as condições de trabalho e o atendimento à população. A ação, com início às 8h00, foi feita de forma concomitante em 225 cidades paulistas.
O objetivo da fiscalização foi vistoriar as condições de trabalho das delegacias (acessibilidade, instalações, conforto, limpeza, equipamentos); verificar questões funcionais e de pessoal (escalas de trabalho, controle de ponto, e efetivo); checar quesitos de uso, controle de equipamentos (viaturas, equipamentos informática, mobiliário, almoxarifado e materiais de consumo) e outras possíveis ocorrências.
Os fiscais do TCE ainda realizaram uma pesquisa com servidores e a população atendida de modo a verificar o nível de satisfação com os serviços e a infraestrutura dos locais visitados. As informações apuradas irão compor um relatório preliminar, bem como as fotos e os vídeos da ação fiscalizatória serão tabulados e divulgados pelo Tribunal de Contas.
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo, de forma concomitante e em tempo real, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ‘fiscalizações ordenadas’ consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’, as diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos, segurança, entre outras.
