O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na quinta-feira (4/4), uma ferramenta que permitirá ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O mapa virtual, que pode ser acessado pelo público pela internet, aponta mais de 1.600 obras de infraestrutura que, juntas, representam mais de R$ 49,6 bilhões em investimentos.
A ferramenta traz os dados do levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas entre os meses de fevereiro e março deste ano, onde foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado – que informaram que, no quadro atual, se encontram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas. O investimento inicial, somadas todas as contratações, alcançam a cifra de R$ 49.644.569.322,13.
Disposto de forma clara e de fácil navegação pelos interessados, o sistema, desenvolvido pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem custos externos para o órgão, dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado de São Paulo, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
Pela interface, o usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).
Caso o usuário deseje acessar o conjunto das obras apontadas pela Corte de Contas, o sistema disponibiliza uma planilha de consulta, que informa, entre outros, dados das empresas contratadas e o detalhamento dos serviços propostos e contratados pelos municípios e pelo Estado. O painel de obras atrasadas e paralisadas pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2FZpIRw.
Rio Claro
De acordo com o mapa virtual, em Rio Claro são oito obras, sendo seis paralisadas e duas atrasadas, com a soma do valor inicial do contrato de R$ 11.460.768,24.
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Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
