Promover ou Participar, mesmo como expectador, de Lutas entres animais da mesma espécie ou de espécie diferente (Rinha) gera multa de R$ 123.000,00 para cada um dos envolvidos.
Durante Policiamento Ostensivo Preventivo Ambiental, equipe de Policiais Militares Ambientais tomaram conhecimento através de denuncia via COPOM, que estaria ocorrendo uma “Rinha de Galo” no endereço mencionado.
A equipe se deslocou até o referido local, no Município de Brotas/SP, numa Residência Unifamiliar. No local do fato, foi possível observar através de um terreno baldio ao lado da residência objeto de denúncia, o flagrante da Prática de Rinha de Galos (Preparação e Combate entre as Aves).
Diante dos fatos esta equipe adentrou ao local e no ato do flagrante pode abordar os Indiciados 3 senhores ao redor do rebolo (espécie de “ringue” para os galos).
No exato momento em que ocorria o combate entre (02) Dois Galos da Raça Índio, de imediato foi cessado a prática do crime e as partes submetidas a busca pessoal, onde nada de irregular foi encontrado de posse dos mesmo, porém foram todos cientificado do cometimento do crime de “Rinha de Galo”, sendo então elaborado em desfavor das partes (01) Um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 123.000,00 (Cento e Vinte Três Mil Reais), para cada uma das partes com base no Artigo 29 da Resolução SMA 48/14, tipificação do crime e providências penais previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9605/98.
Ainda no local foi observado falta de água e alimento para as referidas aves, algumas das aves apresentavam falta de penas nas regiões das coxas, asas e peito, provavelmente decorrente de combates, já todas elas encontravam-se com as esporas serradas, foi observado também alguns tipos de medicamentos no local.
As Partes envolvidas foram orientadas quanto a Legislação Ambiental Vigente, bem como foram notificados quanto ao Atendimento Ambiental e cientificado por e-mail.
As aves foram apreendidas e depositas, os demais instrumentos utilizados para a prática do crime foram todos apreendidos e encaminhados ao 3° Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Rio Claro – SP.
