Projeto Amazônia + 10 foi anunciado durante a COP-26; Governo de SP também deu destaque para o Refloresta-S e o ICMS Ambiental.
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (1°), durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP-26), em Glasgow, na Escócia, o projeto Amazônia + 10, que prevê investimento de R$ 100 milhões em pesquisas sobre preservação da região amazônica. A iniciativa prevê uma ação conjunta entre São Paulo e os nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) com recursos a serem disponibilizados pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
“Viemos para a COP-26 para reafirmar nosso compromisso com os temas ambientais. SP é o único estado que ampliou sua cobertura vegetal nativa em 5% nos últimos sete anos”, disse o Governador. “Apesar de não ser um bioma paulista, SP é parte do Brasil e, portanto, destinamos R$ 100 milhões para que a Fapesp utilizasse para programas de pesquisa, desenvolvimento e proteção ambiental na região amazônica”, completou.
O projeto Amazônia + 10 se baseará no apoio à resolução de desafios em quatro grandes áreas: conservação da biodiversidade e mudanças climáticas; proteção de populações e comunidades tradicionais; desafios urbanos da Amazônia Legal; bioeconomia como política de Desenvolvimento Econômico. Os recursos poderão chegar a até R$ R$ 500 milhões por meio da iniciativa privada, de governos e organizações internacionais.
“O objetivo é promover o ecossistema de ciência e tecnologia da Amazônia Legal, por isso a inscrição no edital estará vinculada à participação de pelo menos um pesquisador ou instituto da região. O anúncio na COP é uma oportunidade para atrair potenciais financiadores internacionais interessados na preservação e no desenvolvimento sustentável da Região Amazônica que queiram se juntar a este esforço de pesquisa”, pontuou a Secretária Patricia Ellen.
Além do lançamento do Projeto Amazônia + 10, Doria também destacou uma série de grandes ações na área ambiental, já em andamento no estado de SP, como por exemplo o Refloresta-SP, o ICMS Ambiental e o Acordo São Paulo.
O Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, destacou a importância do Refloresta SP, que prevê a recuperação de cerca de 1,5 milhão de mata nativa. “Nosso programa de replantio é fundamental para combater problemas como as mudanças climáticas e fortalecer a segurança hídrica no nosso Estado. O Refloresta SP está em consonância com a COP26”, afirmou Penido.
Refloresta-SP
O Refloresta SP foi criado pelo Governo de SP com a meta de recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Trata-se do maior programa de reflorestamento do país, com investimento de R$ 200 milhões do Governo de SP. O programa complementa o Programa Agro Legal, que trata de recuperação obrigatória prevista no Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e tem foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas consolidadas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.
Acordo Ambiental
O Acordo Ambiental São Paulo tem como objetivo incentivar o compromisso voluntário de redução de emissão de gases de efeito estufa. A iniciativa foi criada em 2019 pelo Governo de SP, sob gerenciamento da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com objetivo de confirmar o compromisso do Estado de São Paulo com o esforço internacional de conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC. Atualmente já são mais de 800 entidades, empresas e municípios aderiram e o objetivo do Governo de SP é ampliar esse número gradativamente. A adesão – para empresas, associações e municípios – é voluntária e será renovada automaticamente até 2030. O Acordo pretende induzir a redução de GEEs nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.
ICMS ambiental
Em setembro de 2021, o Governador João Doria ainda assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). A legislação altera as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. A iniciativa vai reconhecer e beneficiar os municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos.
